A Comarca de Colniza comunica a abertura de edital para cadastramento de advogados que estejam regularmente inscritos na OAB, para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. O regulamento consta no Edital 02/2023-DF.
O período de inscrições será do dia 17 até 21 de julho, e deverá ser feita por e-mail (colniza@tjmt.jus.br), mediante o preenchimento do requerimento anexado no edital.
O interessado poderá se inscrever em até 5 listas distintas, sendo elas:
a) Lista A: atuação em processos e audiências cíveis;
b) Lista B: atuação em processos e audiências criminais genéricas;
c) Lista C: atuação em audiências de custódia;
d) Lista D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e
julgamentos perante o Tribunal do Júri; e
e) Lista E: atuação perante os processos de execução penal.
A divulgação dos inscritos em cada uma das listas ocorrerá, possivelmente, até o dia 15 de agosto.
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