Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados e população em geral, chegou o momento de avaliar e, principalmente, colaborar com as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano que vem, 2024. E essa participação, essa cooperação, que é de extrema importância, deve ser por meio da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”.
O objetivo da pesquisa é estimular o envolvimento das cidadãs e cidadãos na gestão do Judiciário brasileiro, sendo que, dessa forma, a ferramenta é fundamental para que se possa entender as prioridades e necessidades da população em relação ao Poder Judiciário. A análise de cada um e cada uma das participantes contribuirá para o processo de alteração e/ou elaboração de novas metas nacionais.
A consulta pública é realizada por meio da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, e as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com acessibilidade, maior eficiência e qualidade.
Desde a instituição da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa tornou-se um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
Período de participação – Neste ano, mais uma vez, os 27 Tribunais Estaduais, como o Tribunal de Justiça de Mato grosso, e do Distrito Federal se uniram para juntos conduzirem o processo de Gestão Participativa, através do qual todos os envolvidos poderão, de forma democrática, entre 10 e 23 de julho, manifestar as opiniões e considerações no que diz respeito as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024.
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