Com o intuito de compartilhar e atualizar conhecimentos relacionados aos Juizados Especiais do Estado em busca de oferecer melhores serviços à sociedade a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) realizará entre os dias 03 a 14 de junho, capacitação virtual de 78 juízes leigos de todo o Estado.
O curso, que conta com o apoio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE) do Poder Judiciário e será realizado pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, será de 40 horas/aula de atividades desenvolvidas via videoconferência, de segunda a sexta-feira.
Segundo a diretora do Daje, Karine Lozich Dias, a capacitação atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Iremos capacitar os juízes leigos que assumiram agora em junho, além dos juízes leigos que já atuam no Poder Judiciário, mas que não haviam realizado a capacitação. O objetivo é que eles possam ter acesso a mais conhecimento e consequentemente consigam produzir mais”.
O conteúdo programático do curso segue as premissas da Resolução nº 174 do CNJ que prevê noções gerais; Direito do Consumidor, Civil, Penal, Administrativo e/ou Constitucional, aplicados nos Juizados Especiais. Ética, Jurisprudência, Técnicas de Conciliação e ainda a parte prática com audiências dos Juizados Especiais e a participação em Debates e Estudos Dirigidos.
As aulas serão ministradas pelos juízes: Emerson Luis Pereira Cajango; Cristiane Padim; Antônio Veloso Peleja Júnior; Luis Aparecido Bortolussi Júnior; Cássio Leite de Barros; Érico Duarte; Marcelo Sebastião Prado de Moraes; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e os servidores: Marcos Girão, Marcela Padovan, Rosivaldo Rodrigues e Deniz Pedrozo de Almeida.
Ainda de acordo com Luciana Castrillon da Fonseca Salema, da Gestão de Acompanhamento de Cursos da Escola dos Servidores, as aulas do curso, que serão transmitidas ao vivo via videoconferência, serão gravadas para que elas sejam disponibilizadas via modalidade EaD. “Assim poderemos disponibilizar a capacitação para os próximos juízes leigos credenciados sem necessitar de um número x de juízes para que seja possível realizar o curso. O que facilitará o acesso e ajudará a alcançar melhorias na prestação jurisdicional”, explica.
Larissa Klein
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
