A Polícia Civil de Mato Grosso, em atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária , deflagrou nesta sexta-feira (30.06) a Operação Salmonidae para cumprimento de 135 ordens judiciais e desarticulação de uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção. A investigação apurou que os suspeitos utilizaram empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
Foram deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá ordens judiciais de 15 prisões, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas que são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).
De acordo com a investigação, que começou há pouco mais de um ano, a organização vinha, reiteradamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.
A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.
A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Participam do cumprimento dos mandados 105 policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais, Diretoria Metropolitana, Diretoria do Interior, Sefaz, Vigilância Sanitária de Cuiabá, Politec e Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado de Mato Grosso do Sul.
“Salmonidae” (salmonídeos), nome dado à operação, é a única família de peixes actinopterígeos pertencente à ordem salmoniformes. Os salmões e as trutas do gênero salmão dão o nome a esta família e à respectiva ordem.
Coletiva – Representantes da Polícia Civil, Sefaz e MPE atenderão a imprensa logo mais, às 9h30, para falar sobre a Operação Salmonidae, deflagrada nesta sexta-feira (30.06). A coletiva ocorrerá na Sala de Reuniões 1, 1º andar, na sede das Promotorias de Justiça de da Capital (Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes – ao lado do Fórum de Cuiabá).
Crédito Foto: Polícia Judiciária Civil
Fonte: Ministério Público MT – MT
