O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual, elaborado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – InovaJusMT, é um dos cinco projetos inovadores do TJMT selecionados para a 20ª edição Prêmio Innovare. A classificação reconhece a iniciativa do Judiciário mato-grossense na busca de uma comunicação jurídica mais acessível e compreensível por todos os públicos.Os demais projetos do TJMT que concorrem à premiação são: Programa de Construção de Paz na Rede Pública de Ensino “Eu e você na construção da Paz”; Expedição Araguaia Xingu; Força-tarefa de inspeções surpresas e extraordinárias nos estabelecimentos penais e Programa Super Star-Gio.
A proposta foi desenvolvida com a intenção de simplificar a linguagem utilizada nos documentos jurídicos, tornando-a mais simples a todos os cidadãos. A equipe responsável pelo projeto, composta por juízes, servidores, especialistas em linguagem e designers gráficos, buscou superar as barreiras da complexidade linguística e facilitar a comunicação entre o Judiciário e a sociedade como um todo. Além disso, a iniciativa incorpora elementos visuais, como infográficos e ícones, para facilitar o entendimento do conteúdo para qualquer pessoa. Clique aqui para conferir o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual do TJMT.
A classificação como finalista no Prêmio Innovare é um reconhecimento importante para o tribunal e evidencia seu compromisso em buscar soluções inovadoras que aprimorem a prestação jurisdicional e fortaleçam a relação entre o Judiciário e a sociedade. O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual e tudo que o engloba, demonstra que é possível promover a modernização e a humanização da Justiça por meio de práticas inovadoras.
Com a classificação, a próxima etapa será a entrevista com um consultor do Prêmio Innovare, na qual o objeto será apresentado em detalhes, mostrando a relevância e os resultados alcançados até o momento. A coordenadora do Laboratório de Inovação, juíza Viviane Brito Rebello, ressalta a importância da classificação e destaca a dedicação da equipe envolvida no projeto. “Estamos muito felizes e honrados por sermos classificados no Prêmio Innovare. Isso mostra que estamos no caminho certo para tornar o Judiciário ainda mais acessível e compreensível para todos. A entrevista com o consultor será uma oportunidade valiosa para compartilharmos os resultados obtidos até agora e nossas perspectivas futuras”, afirma.Conforme a magistrada, o objetivo da atual gestão é tornar o manual cada vez mais presente no cotidiano de trabalho dos membros do Poder Judiciário. “Faz parte da continuidade do projeto nós criarmos modelos que possam ser utilizados por todas as unidades de maneira fácil. Nós temos à disposição no laboratório Inovajus MT uma pessoa que auxilia na montagem do modelo que o juiz, o gestor ou o servidor precisar”, explica.
Também com o propósito de difundir esse instrumento inovador no Judiciário mato-grossense, o InovaJusMT promoveu uma palestra sobre linguagem simples e direito visual, durante o E-Lab 65/66 – Encontro de Laboratórios de Inovação, realizado em maio, no TJMT (clique aqui para assistir à palestra)
O Prêmio Innovare – Com organização do Instituto Innovare em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, a iniciativa tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Os projetos inscritos são divididos em sete categorias (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania) e são avaliados conforme critérios como eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, entre outros.
Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Manual de linguagem clara e direito visual sobre uma mesa. A capa dele tem tons de azul claro e escuro e branco e mostra duas cabeças conectadas por um novelo de linha embaralhado em uma das cabeças, mas que chega organizado até a outra cabeça, representando a tradução da linguagem jurídica para uma linguagem acessível. No topo da capa, aparece a logomarca do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segunda imagem: Coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello, aparece sentada no sofá do laboratório de inovação do TJMT, entre um servidor e uma servidora, que estão sentados em cadeiras. Cada um deles tem nas mãos um exemplar do manual de linguagem clara e direito visual e conversam entre si. A decoração do laboratório é moderna, composta por sofá de madeira e estofado verde, almofadas coloridas, paredes com ilustrações. Viviane Rebello é uma mulher branca, magra, de cabelo curto e grisalho. Ela está usando uma calça cinza, camisa verde clara, cinto e brincos pretos.
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Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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