O MT Prev – Mato Grosso Previdência realizou, nesta terça-feira (06), um webinar sobre Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), oportunidade em que o diretor de investimentos e atuária da autarquia, Epaminondas Antônio de Castro, fez uma apresentação sobre história e evolução da legislação previdenciária no Brasil e em Mato Grosso, o Plano de Custeio instituído com a segregação de massas prevista na Lei nº 11.643/021, entre outros assuntos.
O gestor de recursos do MT Prev, Francisco Sotero Gardez Neto, abordou sobre o papel da previdência social pública, alíquotas de contribuição, a composição dos recursos do MT Prev, como eles são geridos, quais são as normativas, como se dá o processo de investimentos e composição da carteira de aplicações do MT Prev, que atualmente conta com mais de R$ 578 milhões investidos majoritariamente em títulos públicos.
O webinar contou ainda com uma apresentação sobre o Comitê de Investimentos do MT Prev, feita pelo presidente do órgão, Rogério Oliveira. Conforme regimento interno, o Comitê de Investimentos tem caráter consultivo e propositivo e auxilia nas decisões relacionadas à gestão dos ativos dos planos administrativos pela entidade, observando segurança, rentabilidade, solvência, liquidez dos investimentos a serem realizados.
Também foi apresentado o relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Investimentos em 2022, como elaboração de estudo de alocação para definir percentuais de diversificação da carteira, elaboração da política anual de investimentos para 2023 e apresentação dos investimentos na reunião do Conselho Fiscal, entre outras ações.
Este webinar foi o primeiro de uma série que ainda será promovida pelo MT Prev a fim de elucidar questões relativas ao tema, junto aos servidores públicos civis do Estado, abarcando Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos (Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública).
Durante a live, foi destacado que o MT Prev conta com uma governança de corresponsabilidade entre diversos participantes, como o Comitê de Investimentos, que é composto por servidores públicos de carreira dos Poderes e órgãos autônomos. No topo da hierarquia, está o Conselho de Previdência, que fomenta e gera todas as decisões a respeito da previdência do Estado. Ele é formado por representantes dos chefes dos Poderes e órgãos e também dos segurados, sendo paritário (seis representantes patronais e seis dos segurados).
Nesse ecossistema, também figuram outros corresponsáveis, como o gestor de recursos, o diretor de investimentos, diretoria executiva, além de duas empresas prestadoras de serviços, sendo uma responsável pela atuária e outra pela gestão de risco.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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