Na última sexta-feira (26 de maio), aproximadamente 330 pessoas assistiram ao seminário Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob coordenação do juiz Ramon Fagundes Botelho. A capacitação foi transmitida de forma on-line aos inscritos e contou com a participação de 49 alunos de maneira presencial.“O sucesso do curso se deve à temática, que é muito atual. O Direito Societário e o próprio conteúdo programático do curso, montado pelo palestrante, são muito interessantes. Ele falou sobre holding familiar, que é um tema atualíssimo e que envolve famílias, empresas, principalmente no nosso estado que trabalha com agronegócio. Por conta da temática e do conteúdo programático, o seminário atraiu grande número de interessados”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, quando a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lhe atribuiu a missão de coordenar os cursos em parceria entre Esmagis e a Escola Superior da Advocacia (ESA), a intenção foi ofertar cursos que pudessem trazer uma temática comum aos atores do processo, como advogados e juízes, e proporcionasse a troca de experiências nessa área.
Segundo o palestrante Bruno Oliveira Castro, o seminário abordou o Direito Empresarial de maneira geral, com foco no Direito Societário. “Discutimos desde os conceitos básicos até a importância e como é que isso se realiza na prática. Os conflitos societários que existem, especialmente nas empresas familiares, qual é o entendimento aplicado nos tribunais de justiça, com direito de retirada de sócio, para uma exclusão de um sócio de uma sociedade, nos cenários de intervenção judicial, num cenário de falecimento, e também sobre holding familiar, sobre planejamento, algumas tentativas de blindagens ilícitas, os impactos tributários”, exemplificou.Conforme destacou, o Direito Societário e o Direito Empresarial como um todo são a alma econômica da preservação da empresa, da estabilidade da economia, da geração de empregos, da distribuição de rendas e riquezas, e da arrecadação de tributos. “É um tema muito sensível e muito importante para todos nós”, pontuou.
Um dos inscritos no seminário foi o servidor Celso Victoriano, que elogiou a proposta ofertada pela Escola. “Quando recebi o e-mail da Esmagis, fiquei muito feliz e na hora me inscrevi. O direito empresarial e sucessório é muito do meu interesse, fiz mestrado há dois e desenvolvi minha pesquisa em mediação e arbitragem como instrumento de governança nas empresas familiares. Eu atuo nos Cejuscs, principalmente do Juizado Especial Itinerante, e também no Cejusc Virtual Empresarial do Fórum da Capital. Já venho há muito tempo atuando na área e por isso meu interesse em aprofundar os conhecimentos”, explicou.
Segundo ele, a mediação empresarial é muito complexa e totalmente diferente da mediação familiar. “Então, a gente vem para adquirir mais conhecimentos. Acredito que esse curso vai proporcionar mais embasamento teórico para desempenhar minhas atividades como mediador judicial frente à mediação empresarial.”
O professor Bruno Castro atua no ramo de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito. No seminário, ele abordou variados temas, dentre eles: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida de homem com terno azul, gravata cinza e segura um microfone. Ele usa óculos. Ao fundo, banner colorido da Esmagis-MT Imagem 2: fotografia colorida do palestrante, que usa terno azul, gravata verde e camisa branca. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que segura um microfone.
Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
