Desenvolvido no município de Sorriso, distante 395 Km de Cuiabá, o projeto Cidadão com Voz e Vez completa três anos de existência com diversas ações e serviços prestados. De acordo com o relatório elaborado pela coordenação do projeto, foram promovidos 14 colóquios sobre democracia participativa, 23 reuniões para resolução de problemas estruturais no âmbito extrajudicial, capacitações de grêmios estudantis, de presidentes de bairros e de Conselhos de Direitos, além de seis mutirões nos bairros mais populosos da cidade. A escuta social lançada pelo projeto já recebeu 1.576 respostas.
O idealizador da iniciativa, promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, explica que o projeto teve início com a elaboração e aplicação de questionário online para escuta social ampliada com intuito de identificar problemas relacionados à prestação de serviços públicos e as obras reivindicadas em cada bairro. Na sequência, foi criado um perfil no Instagram para divulgação dos mecanismos de democracia participativa e sobre a importância da sua utilização. Desde então, o espaço vem sendo utilizado para divulgação das ações do projeto e vídeos sobre o exercício da cidadania.
“Paralelo a estas ações, também realizamos os colóquios para transmitir informações sobre os mecanismos de democracia participativa e estimular a sua utilização. Os eventos foram realizados em parceria com várias instituições de ensino e o total de participantes dos colóquios superou 500 pessoas entre estudantes e professores”, ressaltou o promotor de Justiça.
Nos colóquios, segundo ele, foram repassadas informações sobre orçamento municipal, percentagem de cobertura da população pela estratégia de saúde da família, fila de espera por vaga em creche, falta de equipamentos públicos em bairros e regiões da cidade, dentre outras temáticas.
“Ao final dos colóquios, foi aplicado o questionário de escuta social contendo questões sobre vários temas. Esse questionário permitiu que fossem identificadas as obras prioritárias reivindicadas pela população em cada bairro da cidade e possibilitou que fossem detectados problemas estruturais com relação à oferta de serviços públicos municipais e estaduais”, acrescentou.
Mais resultados – Os problemas identificados por meio da escuta social foram tratados em 15 Termos de Ajustamento de Conduta celebrados com o município. Os acordos contemplam reforma e melhoramento de unidades de saúde, de ambulatório médico, do laboratório municipal, investimento na estruturação do Procon municipal, construção e instalação do Centro de Reabilitação, entre outras iniciativas. Além dos TACs firmados, após a aplicação do questionário online de escuta social ampliada também foram propostas 13 ações civis públicas estruturais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
