Promotores de Justiça da capital e interior do estado que atuam na defesa da saúde deverão dialogar com os gestores municipais, incentivando-os a aderir ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, que propõe zerar a fila de espera para realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade. Até o momento, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em reunião com integrantes do MPMT, apenas os municípios de Primavera do Leste e Cuiabá já enviaram propostas para realização de procedimentos.
Em Primavera do Leste, por exemplo, a proposta enviada à SES contempla 8.632 procedimentos. Já em Cuiabá são 57.835, sendo que destes, 14.560 são para cirurgias. As duas propostas estão sendo avaliadas pelo Estado. O governo estima investir no programa R$ 200 milhões.
Durante a reunião, promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira, e o superintendente de Atenção à Saúde, Wellyngton Dolce, apresentaram os principais pontos da Portaria 312/2023, que define os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023.
Ambos esclareceram que o programa terá validade de 12 meses e abordaram aspectos relacionados aos valores estabelecidos para a realização dos procedimentos, prazos para pagamentos, monitoramento, cirurgias contempladas e as ações que estão em andamento para execução do programa. Segundo a SES, 37 cidades de Mato Grosso possuem estrutura hospitalar para realização de cirurgia de média complexidade.
APROXIMAÇÃO – O procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou que a aproximação com a Secretaria de Estado de Saúde busca dar efetividade às demandas, entre elas, a de zerar a fila de espera por cirurgias. “Precisamos sensibilizar os prefeitos para que possam ser contemplados com o programa”, afirmou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, e o coordenador-adjunto, promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, ressaltaram que o CAO Saúde pretende ser um instrumento de aproximação entre o MPMT e o Estado. “Juntos, poderemos avançar muito mais na defesa da cidadania e do idoso”, disseram.
Crédito da Foto: Tchelo Figueiredo|Secom-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
