A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, juntamente com a Coordenadoria de Recursos Humanos, apresentou aos representantes das categorias dos servidores do Poder Judiciário estadual as propostas aprovadas pelo Comitê Gestor do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR). As propostas tem como objetivo a correção das tabelas de forma equitativa para todas as categorias, bem como valorizar os servidores por meio da comprovação da realização de capacitações.
A desembargadora Clarice Claudino destaca que essas mudanças tornam a progressão de carreira mais acessível. “Há muitos servidores que estão estagnados na carreira em razão dessa necessidade de ter mestrado ou doutorado e eles não conseguem transpor porque é um investimento grande financeiro, muitas vezes precisa se afastar do trabalho, ter dedicação exclusiva e isso a maioria não tem condições de fazer. Agora, alterando isso no nosso SDCR, eles vão ter um leque de opções maior para progredir na carreira”.
Atualmente, o quadro de servidores do Poder Judiciário é distribuído da seguinte maneira: 34% de técnicos judiciários (1.164 servidores), 25% analistas judiciários (878 servidores), 19% de oficiais de justiça (657 servidores), 16% de auxiliares judiciários (538 servidores), 4% de agentes da infância e juventude (137 servidores) e 2% de distribuidores, contadores e partidores (57 servidores).
“Fizemos o estudo do impacto financeiro e orçamentário e apresentamos hoje para todos os representantes associativos e de sindicatos de servidores do Poder Judiciário para que eles entendam que a vontade política da administração é de ter uma harmonia e de atender aquilo que está mais do que constatado que é necessário. Estamos fazendo um grande esforço, agora vamos trabalhar na transformação de tudo isso na proposta de lei que será submetida ao colegiado para irmos em busca dessa realização de forma concreta”, asseverou a presidente.
Alguns dos pontos debatidos na reunião foram as diferenças estruturais de progressão entre as diferentes carreiras do Poder Judiciário, dificuldades para se chegar ao topo da carreira nas atuais tabelas do SDCR, mudanças na obtenção de títulos como mestrado e doutorado, dentre outros.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, “os trabalhadores ficarão felizes com essa propositura de modificação do SDCR. A gestão da desembargadora Clarice demonstra, com clareza e humildade, que veio para ajudar a administrar o Poder Judiciário, tanto a magistratura quantos os servidores, que fazem a justiça para o povo mato-grossense. Temos percebido a boa vontade de resolver os problemas. Os servidores, através do nosso sindicato, estão dando esse crédito para que ela possa resolver essa problemática”.
“Foi uma reunião que teve um progresso muito grande, em que a presidente apresentou o realinhamento das tabelas do SDCR. Todos os servidores do Poder Judiciário vão ter ganhos”, constata o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), Jaime Rodrigues.
“Quando a desembargadora foi eleita para presidir o Tribunal de Justiça, ela trouxe essa humanidade para a gestão. A categoria dos técnicos vem há muito tempo falando dessa tabela e ela assinou sensivelmente nosso pleito para concretizar o trabalho que vem do Comitê do SDCR. É um começo, ela chamou todas as entidades, acolheu a todos para que juntos possamos debater o melhor para todos os servidores”, constata Anderson Rafael, presidente da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário de Mato Grosso (Astejud).
“Nós vivenciamos essa luta há várias gestões e a desembargadora de início já abraçou essa causa e em pouco tempo está nos apresentando para encaminhar para deliberação do órgão colegiado. É muito positivo, tem resolvido questões pendentes, está demonstrando o que ela disse no discurso de posse: uma gestão muito humana e de valorização dos servidores, os servidores precisam dessa valorização”, pontua Jane Selma Barbosa, Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Aspojud).
Representante dos analistas judiciários, a servidora Loyne Borges Andrade participou da reunião como presidente da Anajud (Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário de Mato Grosso). Para ela, “a reunião foi muito produtiva, as propostas de alteração contemplam todas as carreiras. Isso é de grande ganho para nossa carreira, caso essa proposta seja aprovada pelo Pleno. Penso que os analistas terão um ganho considerável que vem sendo buscado há várias gestões e agora está mais perto de ser algo tangível”.
O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes de Sousa, está visitando o Judiciário mato-grossense e destacou que o posicionamento da desembargadora Clarice é um exemplo para todo o país.
“Isso é um exemplo para o Brasil. Demonstra que os servidores, junto com a administração, quem ganha são os jurisdicionados. A desembargadora Clarice, na sua gestão, tem demonstrado um compromisso efetivo com o Judiciário. Para isso, a valorização dos servidores dá essa condição de termos um judiciário mais humano e célere, onde quem ganha ao final é o jurisdicionado”, expressou o presidente nacional.
Celly Silva/Mylena Petrucelli
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