O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), percorreu na última semana os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Cáceres para discutir a ampliação e/ou criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas comarcas. As agendas foram conduzidas pela assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, que tem a missão de percorrer as comarcas do Estado levando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e abrir discussões sobre a necessidade urgente de ampliar a rede em apoio às mulheres vítimas de violência.
Na terça-feira (25 de abril), as reuniões foram realizadas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km a Oeste de Cuiabá), com a participação da juíza da comarca, Djéssica Giseli Küntzer, do prefeito Jacob André Bringsken, do vice-prefeito Edvan Lopes Coelho, vereadores, representantes das secretarias municipais da Ação Social, Saúde e Educação, da Polícia Militar com a presença da Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade organizada e demais entes representativos da comunidade.
Na conversa, a assessora da Cemulher dividiu informações sobre os avanços alcançados na redução da violência doméstica em municípios que já possuem a rede de enfrentamento articulada. Informações sobre o papel das instituições parceiras da rede e como garantir efetividade nas ações desenvolvidas no dia a dia, também foram repassadas por Ana Emília.
Na quarta-feira (26 de abril), o encontro com os parceiros foi realizado em Pontes e Lacerda (444km a Oeste de Cuiabá), também com a presença da juíza Djéssica Giseli Küntzer. No município, a proposta é aprimorar a estrutura já existente, e formalizar a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência com a assinatura do termo de cooperação técnica. Com o termo será possível definir o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção à violência contra a mulher e a implementação de políticas públicas específicas de combate ao crime. Também está sendo desenhada a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de assegurar a oferta de emprego às mulheres vítimas de violência, como forma de pôr fim a dependência financeira do agressor.
Na quinta-feira (27 de abril) em Cáceres (228km a Oeste de Cuiabá), a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero, esteve reunida com a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Eulália Natália Silva Melo. Criada por iniciativa do Ministério Público, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi instalada no município em novembro de 2022. Com a visita, o Poder Judiciário, por meio da Cemulher, busca contribuir com o fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município e avaliar a inclusão de novas ações, assim como atrair novos parceiros na oferta de apoio diferenciado às vítimas de violência.
Ana Emília também se reuniu com a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Paula Gomes Araújo, e com os Polícias Miliares que fazem parte da Patrulha Maria da Penha.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida horizontal. Ao centro, a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero reunida com parceiros no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Segunda imagem: No município de Pontes e Lacerda, parceiros posam para foto, ao centro do auditório. Terceira imagem: Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha do município de Cáceres posam para foto com a assessora Ana Emília.
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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