O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizará sexta-feira (28 de abril) a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”. O evento será híbrido, com participação presencial no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por videoconferência pela plataforma Teams. A audiência será coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que gerencia as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar. O objetivo da audiência é ouvir mulheres que passaram por situações violentas, identificar os sinais de risco e fortalecer a divulgação dos canais e serviços nos quais essa mulher pode pedir socorro.
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ativista do direito das mulheres e que dá nome a Lei n.º 11.340 de proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar, ministrará a palestra por videoconferência “Maria da Penha – Uma história de vida”.
A audiência segue com o debate dividido nos eixos:
I) Prevenção – Reconhecer os principais sinais do ciclo de violência contra a mulher, com depoimentos de vítimas e familiares que passaram pelo problema e;
II) Reação – Formas de proteção que o Estado oferece à vítima de violência, com a exposição de ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, e pelo juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Jamilson Haddad Campos.
A audiência conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública, MPE, PJC e PM. O evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT pelo YouTube.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Arte do evento em tons escuros. Na parte superior da imagem, o olho esquerdo de uma mulher é destacado. No centro está escrito: Audiência Pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Na parte inferior constam informações como: data do evento, período de inscrição, Evento híbrido. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Serviço:
O que: Audiência Pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”
Quando: Sexta-feira, 28 de abril, das 13h às 18h30.
Onde: presencial no auditório Desembargador Gervásio Leite (sede do TJMT)
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
