As inscrições para o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, podem ser feitas até o dia 24 de abril. O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital.
O Encontro é destinado a juízes(as), promotores(as) de justiça, delegados(as) e demais integrantes da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente do Estado de Mato Grosso. Para o Tribunal de Justiça serão disponibilizadas 50 vagas.
As inscrições podem ser feitas por este link. As inscrições serão confirmadas até o dia 25 de abril, nos e-mails cadastrados no ato da inscrição.
Confira o cronograma de palestras:
02/05 – 19h: Abertura do Encontro e em seguida palestra magna com o jurista João Batista da Costa Saraiva.
Tema: A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil nesse contexto.
03/05 – 9h: Primeiro painel presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também será uma das palestrantes.
Tema: Prevenção de Conflitos Escolares, tendo a Justiça Restaurativa como uma das ferramentas.
Haverá participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Educação.
14h – Segundo painel: A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições, que será presidido pelo promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda.
Também participarão o representante do MP, Niltom Padovan, a tenente-coronel PM Emirella Martins e a delegada da Polícia Civil, Judá Maali Pinheiro Marcondes.
O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, por meio das Procuradorias Especializadas: de Defesa da Criança e do Adolescente; Defesa e Cidadania; e Criminal, pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e Educação (Seduc-MT) e Polícia Militar.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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