O Poder Judiciário de Mato Grosso está realizando entre os dias 6 e 10 de março, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Palestras, atendimentos presenciais e orientação profissional em diversas áreas, fazem parte da programação que tem como foco, o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A Semana pela Paz em Casa é realizada simultaneamente pelos Tribunais de Justiça do Brasil, na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Na segunda-feira (06 de março), os serviços estiveram concentrados no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, localizado no Fórum de Cuiabá. Um ambiente acolhedor foi preparado para recepcionar as mulheres que compareceram ao fórum, para realização de audiências e julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha.
Além do apoio psicológico à mulher, as crianças também são acolhidas por profissionais especializados, que contam ainda, com uma brinquedoteca para a recepção dos filhos, durante o atendimento das mães.
Serviços, como orientação processual, encaminhamento para qualificação profissional, massagem, acupuntura, tratamentos de beleza, e atendimentos de saúde são disponibilizados por parceiros, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, Ministério Público, Faculdade Fasipe, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Secretaria da Mulher, entre outras instituições.
Os serviços voltam a ser ofertados na sexta-feira (10 de março), das 13h às 18h, período em que se concentram o maior número audiências relacionadas à violência doméstica. Neste dia, também será realizada a Feira da Mulher, com a venda e exposição de produtos regionais, comidas típicas, artesanato, entre outros produtos.
Para a juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana da Justiça pela Paz é uma oportunidade de socialização entre as mulheres, e principalmente com o judiciário, para que elas se sintam amparadas e acolhidas pelo sistema. “A mulher vitima de violência doméstica precisa se sentir segura, e saber que pode recorrer e encontrar no judiciário o apoio, que muitas vezes não recebe no seio familiar, mesmo porque, estamos falando de um apoio especializado, com orientação psicológica e jurídica, onde a mulher, se sentindo segura, terá condições de identificar a violência, e pôr fim ao ciclo de abusos”, contextualizou. O acolhimento da mulher ao final de cada audiência, tem garantido resultados surpreendentes no quadro psicológico das vítimas, sendo inclusive fator determinante para o retorno a convivência social e resgate da autoestima, informou a psicóloga do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Bárbara Santana da Silva. “As mulheres chegam aqui extremamente fragilizadas, com uma grande resistência, inclusive, em receber os cuidados da nossa equipe, dado o longo período em que foram submetidas à violência. A resistência em receber cuidados é muito grande, infelizmente. Pessoas que passam longos períodos condicionados a violência, têm medo de serem machucadas de novo, é um abalo emocional, em que a nossa equipe precisa de muito preparo para romper”, relatou.
Uma servidora pública de 52 anos, faz questão de dizer, que a sensibilidade do judiciário mato-grossense, em recepcionar as mulheres vítimas de violência, foi decisiva para que ela retomasse a convivência em sociedade. “Aqui recebi todo o amparo emocional e jurídico de que precisei. Meu ex-companheiro foi preso em flagrante, na porta do meu trabalho, quando veio me buscar no final do dia. Eu havia sofrido violência no dia anterior, e ele tinha certeza da impunidade”, disse ela.
Programação – Nos dias 7, 8 e 9 de março será realizada a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher – Lei 14.164/2021 (Lei Maria da Penha), na Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá.
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, e a assistente técnica multidisciplinar da Cemulher, Ana Emília Sotero, irão proferir a palestra “Autoestima e motivação” a 400 mulheres na Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
No dia 10 de março (sexta-feira), para fechar a semana, será realizada uma capacitação para pessoas que trabalham em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no auditório Gervásio Leite, dentro do Tribunal de Justiça. O tema será: “Lei Maria da Penha: Políticas Públicas e Acolhimento no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”.
As varas especializadas de violência doméstica irão trabalhar em regime de mutirão processual durante a semana, a fim de dar maior vazão aos processos desta natureza.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1: foto colorida horizontal ampliada, demonstrando o atendimento das mulheres.
Imagem 2: foto horizontal colorida. Juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa durante entrevista a TV JUS.
Naiara Martins/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
