O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para a participação efetiva do Judiciário mato-grossense no Interage TCE, programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais.Esse programa prevê a capacitação e qualificação dos gestores públicos para que possam oferecer melhores serviços à sociedade. “Estamos abrindo espaço para que o Tribunal de Justiça também possa participar da capacitação em assuntos de sua competência, como a questão dos precatórios, que é muito sensível nas administrações públicas municipais”, frisou o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.
O conselheiro disse que a parceria é institucional, mas, na visão dele, quem ganha é o cidadão, a cidadã, justamente porque as duas instituições estão de mãos dadas para buscar a melhoria da gestão pública no aprimoramento dos serviços entregues à sociedade. “É o início de uma engrenagem”, ressaltou Novelli.
O termo de cooperação conta ainda com a participação do Ministério Público de Contas (MPC) e tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, essa parceria é a consolidação de um vínculo.
“Estamos concretizando a participação do Judiciário numa programação que o Tribunal de Contas já vem desenvolvendo. Isso também era do nosso planejamento, apresentar nossos projetos para fazer uma grande aproximação com os municípios, como no caso dos precatórios. Então, decidimos juntar as duas pretensões e fazer esse movimento mais intenso e mais extenso”, assinalou a desembargadora.
A presidente do Tribunal de Justiça afirmou estar confiante de que em pouco tempo a parceria vai proporcionar bons resultados. “Estamos cheios de ideias em torno desse termo. Tenho certeza de que vai ter uma capilaridade bem intensa em todas as nossas atividades. Ensinar a população como melhor utilizar os mecanismos da Justiça, assim como o Tribunal de Contas está fazendo, ensinando os gestores a evitar que sejam penalizados ou apontados. Isso é uma soma de intenções, de projetos e de programações”, assinalou a magistrada.
A solenidade de assinatura do termo de cooperação contou com a participação do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano da Silva, e dos juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior, gestor de Precatórios do Tribunal de Juatiça.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do conselheiro José Carlos Novelli e da desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Álvaro Marinho/Com TCE-MT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
