Quais as atribuições da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar na investigação e processo penal nos quais os próprios servidores públicos da área de segurança são investigados por práticas delituosas?” Para discutir esta e outras questões relacionadas à temática, será realizado nos dias 18 e 19 de maio, das 8 às 12 horas, o webinar “Das Competências e Atribuições Investigativas dos Órgãos de Segurança Pública”.
O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO-Júri) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Poder Judiciário, Defensoria Pública e entidades acadêmicas. O webinar conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMT.
O seminário tem como público-alvo membros do Ministério Público, da magistratura, da OAB, especialmente os que atuam perante o Tribunal do Júri e na área militar, e agentes da Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil).
No dia 18, às 8 horas, o evento terá início com o painel “Considerações acerca da Segurança Pública de Mato Grosso”. O tema será apresentado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e terá como debatedores o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MT, Antônio Roberto Monteiro de Moraes, o promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus e o juiz de Direito Geraldo Fidelis.
A primeira aula do webinar trará o tema “Atribuições investigativas dos órgãos de segurança – PJC e PM”, e como palestrantes o coronel PM Daniel Lipi Alvarenga e o delegado de Polícia Fausto Freitas da Silva. O promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues Filho, o advogado Waldir Caldas e o defensor-público Maicon Vendrúsculo atuarão como debatedores.
Para encerrar o primeiro dia do seminário, às 10h50 começa a segunda aula com o tema “Dos procedimentos básicos de colheita de prova e preservação do ambiente pós delito”. Ela será ministrada pelo diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, que contará com os debatedores advogada criminalista Regina Dessunte, o professor de Direito Público Marcelo Horn e o promotor de Justiça Rubens Alves de Paula.
O seminário tem sequência no dia 19 de maio, a partir das 8h30, com a terceira aula, sobre “Dos tratados e convenções internacionais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos”. A aula será ministrada pela promotora de Justiça Marcelle Rodrigues Faria e terá como debatedores a juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes e o presidente da Associação dos Familiares Vítimas de Violência de Mato Grosso, o advogado Wantuir Luiz Pereira.
A quarta e última aula do webinar abordará “Da competência constitucional do tribunal do júri para processar e julgar crimes dolosos contra a vida e sua repercussão nas atribuições investigativas dos órgãos de Segurança Pública”. O palestrante será o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins e os debatedores serão o juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva e o presidente da Comissão Estadual de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, Leonardo Luis Nunces Bernazzoli.
O webinar será realizado pela plataforma Zoom e será transmitido pelo canal do YouTube/ESA.
