Aprovado por meio da Lei Estadual nº12.013, em janeiro deste ano, o programa Ser Família também contempla a transferência de renda por meio do cartão Ser Família Mulher, com a principal finalidade de amparar mulheres vítimas de violência doméstica. O auxílio será mensal no valor de R$ 600,00. De acordo com a secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Paes Silva Bugalho, a ideia do projeto tem o olhar social da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
“Esse trabalho é da primeira-dama Virginia Mendes que dedicou atenção ao tema e com êxito foi aprovado na Assembleia Legislativa. Por se tratar de um programa inédito no estado e no país, já está em andamento um termo de referência que deve ser concluído nos próximos dias. Um dos diferencias dessa transferência de renda é a possibilidade de ser acumulada com o outro auxílio destinado a alimentação, neste caso pelo cartão SER Família”, ressaltou Grasielle Bugalho.
A secretária interina adiantou critérios que serão editados no termo de referência: “Para que esse programa seja eficaz toda a rede de proteção à mulher será acionada de forma articulada e integralizada, isso vai nascer dentro do poder judiciário. Essa mulher vai procurar a justiça, ela vai estar amparada com a medida protetiva, determinando que o agressor não se aproxime, essa medida será informada ao município que terá a responsabilidade de incluir essa mulher vítima no cadastro único”, explicou.
Para a primeira-dama de MT, umas das decisões mais difíceis para que uma mulher na maioria das vezes suporte a situação de violência é o fato de não ter para onde ir. Alguns casos também envolve os filhos, fatores que deixam a mulher refém do agressor. “Conheço inúmeros relatos e alguma coisa com eficiência e qualidade necessita ser feita. Quando pensei no Ser Mulher, em como poderíamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violência doméstica, vi que a grande maioria não saia do ambiente violento pelo motivo de não ter para onde ir, e essa transferência de renda vai auxiliar essas mulheres e dar à elas a chance de recomeçar uma nova vida com segurança, qualificação profissional e a oportunidade de viver com dignidade”, disse Virginia Mendes.
De acordo com a equipe técnica da Setasc, assim que o termo de referência for concluído o edital de licitação será lançado, o mais breve possível.
Fonte: GOV MT
