No Poder Judiciário de Mato Grosso, há mais de 155 mediadores judicias cadastrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e 285 conciliadores credenciados pela Corregedoria, habilitados a realizar as audiências, atendendo à demanda nas fases dos processos (pré-processual, processual e fase de execução).
Esses profissionais são responsáveis por desenvolver o trabalho de condução das mediações e conciliações – métodos autocompositivos de solução de conflitos previstos no Código de Processo Civil (CPC) e aplicados em processos das mais variadas naturezas que chegam diariamente à justiça.
A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de acordos homologados entre as partes no Poder Judiciário estadual teve um aumento de 13% de 2021 para 2022. Foram registrados 29.905 acordos em 2021 e 34.480 no ano passado.
O índice de conciliação na esfera judicial aumentou de 7,9% em 2019 para 9,5% em 2022. Considerado o volume de processos que ingressam por ano, em média, isso representa um aumento de 6 mil acordos por ano.
A taxa de acordo das reclamações pré-processuais que ingressaram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) aumentou de 36,7% em 2019 para 60% em 2022.
“Isso demonstra um claro aumento da confiança da população neste instituto tão inovador. Atualmente, o cidadão pode usufruir do sistema multiportas por meio do acesso que está ao alcance da palma da mão, pois oferecemos a ele a possibilidade de solicitar um acordo até pelo celular, no aplicativo ClickJud”, expressa a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim.
Desde a inauguração da ferramenta, em 2021, já são mais de 440 pedidos que aportaram nos Cejuscs. A taxa de acordo pelo ClickJud é de 54,7%.
Desde 2020, foram formados oito instrutores e 64 mediadores judiciais. Em 2022, quase 90 pessoas, entre professores de escolas públicas e servidores públicos envolvidos no projeto de mediação escolar, foram capacitadas com técnicas de mediação voltadas para o ambiente escolar.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
