O projeto Pauta Concentrada começa o ano de 2023 a todo vapor, com o objetivo de ampliar o número de empresas participantes e atingir cada vez mais pessoas que precisam de soluções para seus conflitos.
A pauta do mês de fevereiro já está definida. Confira:
13 e 17 de fevereiro, das 14h às 18h, 444 audiências da Energisa;
15 e 16 de fevereiro, das 13h20 às 18h, 61 audiências do Banco do Brasil;
23 e 24 de fevereiro, das 14h às 18h, 73 audiências com a empresa Vivo.
“Vamos procurar outras empresas para ampliar. Queremos ampliar, ter mais empresas, bancos, condomínios. O principal objetivo é a possibilidade do acordo, porque as empresas vêm preparadas para negociar com um preposto, temos tidos vários acordos”, avalia a juíza coordenadora e idealizadora do projeto, Viviane Brito Rebello.
Os planos de expansão serão avaliados pelo desembargador Mário Kono, responsável pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Dentre as vantagens da pauta concentrada, estão a rapidez, agilidade, momento de escuta e grandes índices de solução de litígio.
De acordo com a magistrada, o índice de conciliação nas pautas regulares não chega a 5%, enquanto na pauta concentrada gira em torno de 18% a 19%. “Queremos aumentar esse índice ainda mais, mas comparado com a pauta regular, já é um avanço”, pontua.
O que é a Pauta Concentrada?
Pauta Concentrada é um modelo adotado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nas conciliações dos juizados especiais, desde 2021. O projeto envolve instituições públicas e privadas que são as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para evitar o trâmite processual.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT