A Prefeitura está formando uma força-tarefa para garantir a limpeza de terrenos baldios em Rondonópolis. Com o período de chuva o problema tem se agravado o que traz preocupação também com a saúde pública. A ação terá início nesta segunda-feira (16) com a notificação de todos os proprietários que não estejam mantendo os terrenos limpos. A força-tarefa será formada pela Secretaria Municipal de Receita, por meio do Controle Urbano, pela Secretaria Municipal de Saúde, com atuação da Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“É obrigação dos proprietários manter limpos seus terrenos. Aqueles que não tiverem com os terrenos limpos serão notificados e poderão ser multados. Precisamos de uma cidade mais limpa”, disse o chefe do Departamento de Controle Urbano do Município, Humberto Campos.
O trabalho de fiscalização terá início pelos bairros onde há a maior concentração de terrenos baldios sujos como Granville, Sunflower, Sagrada Família, Belo Horizonte, Novo Horizonte e Vila Aurora. Depois de concluído o trabalho nestes locais, a força-tarefa segue para demais regiões da cidade.
A fiscalização irá notificar todos os proprietários dos terrenos baldios que estiverem sujos. Os proprietários que não forem encontrados para receber as notificações, estas serão publicadas no Diário Oficial do Município (Diorondon) disponível no site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br.
Após notificados, os proprietários terão 15 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comunicar à Prefeitura. Passado esse período, os donos dos terrenos que permanecerem sem limpeza serão multados. A multa é de 5 Unidades Fiscais de Rondonópolis (UFRs) por metro quadrado do terreno. Como cada UFR vale atualmente R$ 4,1035, a multa é de R$ 20,05 por metro quadrado. Para um terreno de cerca de 200 m², por exemplo, a multa é de R$ 4.010 mil. Quanto maior o terreno, maior a multa. Para proprietários reincidentes a multa é dobrada.
Vale ressaltar ainda que os proprietários multados que não quitarem os valores, estão sujeitos a outras sanções previstas na legislação municipal, como o impedimento de transferir os terrenos, de obter alvará de construção e certidões negativas de débitos municipais. O proprietário pode ainda ser incluído na dívida ativa.
Além da fiscalização quanto à limpeza dos terrenos, a força-tarefa irá notificar proprietários de imóveis abandonados, de imóveis que estejam com a calçada obstruída por entulhos, materiais de construção, dentre outros, bem como aqueles que estejam lançando água servida em via pública.
“Fazemos um apelo para que os donos de terrenos baldios façam a limpeza, pois a multa é alta. Portanto é importante que todos façam a sua parte. Assim poderemos manter a nossa cidade limpa”, destaca o chefe do Departamento de Controle Urbano. Além disso, quem tem terrenos baldios, murados, com calçada e gramados paga menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Dengue e proliferação de animais peçonhentos
O grande número de terrenos baldios sujos na cidade tem causando ainda preocupação com a saúde pública. Segundo o chefe da Vigilância Ambiental do Município, Wagner Santos, apenas nos 10 primeiros dias de 2023, foram notificados 32 casos de dengue em Rondonópolis. “Estamos preocupados com o aumento de casos de dengue e, infelizmente, identificamos que nas residências dos moradores que tiveram dengue não foram detectados focos do Aedes Aegypiti. Os focos estavam em terrenos sujos com lixo nas vizinhanças dessas pessoas”, aponta Wagner que reforça a necessidade de as pessoas manterem os terrenos baldios limpos, já que estes locais, além do mato alto, acabam virando depósito irregular de lixo, onde se proliferam os focos do mosquito.
Outro problema é a proliferação de animais peçonhentos como escorpiões e os caramujos africados. Eles acabam infestando residências próximas e também colocam a saúde das pessoas em risco.
Denúncias
Os moradores também podem contribuir com a fiscalização e denunciar terrenos baldios sujos. Basta entrar em contato com o Departamento de Controle Urbano do Município pelo (66) 98413-0867. As denúncias podem ser feitas via whatsapp com fotos e localização. A orientação da equipe do Controle Urbano é para que as denúncias contenham a localização exata dos terrenos para que a fiscalização possa identificar os imóveis com mais rapidez.
Reunião
Os trabalhos da força-tarefa foram definidos em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (13) na Secretaria Municipal de Receita que contou com a presença da secretária Municipal Interina de Receita, Tatiane Bonissoni, do chefe do Departamento de Controle Urbano, Humberto Campos, do responsável pela Vigilância Sanitária, Paulo Padim e do responsável pela Vigilância Ambiental, Wagner Santos.
Fonte: Prefeitura de Rondonópolis
