O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Bezerra Filho, considerou uma honra receber o Prêmio Enfam Social – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na Categoria Alcance Social pela realização da Expedição Araguaia-Xingu. Esse reconhecimento da Enfam, na visão do magistrado, mostra que o Judiciário mato-grossense está no caminho certo, percorrendo uma trajetória que leva dignidade, fraternidade e alento à população dessa região que enfrenta, além da distância da Capital, dificuldades de acesso às políticas públicas.
A Expedição Araguaia-Xingu concluiu, em 20 de novembro, a 4ª edição do projeto quando percorreu, durante 17 dias, os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Cocalinho e nove aldeias indígenas da região. A comitiva, composta por 110 pessoas, entre parceiros, voluntários e servidores, trilhou 3.200 Km para oferecer, através de serviços jurídicos, sociais e de saúde, esperança e cidadania a moradores dessas localidades.
“Rompemos paradigmas quando tivemos a oportunidade de atuar em aldeias indígenas, que são áreas de competência federal, para atender necessidades gritantes desses povos originários”, sublinhou o juiz-coordenador, destacando que o sucesso da expedição está na junção de esforços estabelecidos entre o Judiciário e os Poderes Legislativo e Executivo e demais parceiros. “O importante é fazer a diferença na vida de tantas pessoas e mostrar um Judiciário próximo, com a responsabilidade social que temos”, frisou o magistrado.
O juiz assegurou que o trabalho desenvolvido pela Expedição Araguaia-Xingu vai ao encontro da resolução 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante. “Já estamos fazendo esse serviço há vários anos, e o Ribeirinho Cidadão nos inspirou a ir mais longe” pontuou, acrescentando que o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça tem sido fundamental para o êxito dos projetos.
Honraria – A premiação recebida pelo coordenador da Justiça Comunitária, nesta semana em Brasília (DF), faz parte das ações desenvolvidas pela disciplina Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR), do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas existentes no Judiciário.
Além de Alcance Social, a premiação é dividida em mais duas categorias: Cidadania e Abrangência Nacional. E a solenidade de entrega foi durante o II Simpósio de Práticas com Impacto Social Relevante no Judiciário, organizado pelo professor Marcus Vinicius Pereira Júnior, juiz de Direito, doutor em Ciências Sociais e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A indicação da Expedição Araguaia-Xingu para concorrer ao prêmio foi feita pela juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro e do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá. A magistrada, após a entrega do prêmio, debateu o alcance social da expedição, juntamente com os juízes Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus, de Angola, e Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, colegas da turma do Mestrado em Direito da Enfam
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Descrição da imagem: Foto colorida em formato retangular: juiz José Antônio Bezerra ao lado da juíza Cristhiane Baggio, de blazer preto, e da magistrada Liliana Mateus, de Angola.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
