A Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), o Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Poder Judiciário de Mato Grosso foram algumas das iniciativas visitadas pela equipe da Corregedoria-Geral da Bahia no último dia de intercâmbio (4/10), com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. A visita teve como intuito a busca de uma interlocução de boas práticas e ferramentas usadas pela CJG-MT no empenho por uma melhor administração, baixa nas taxas de congestionamentos e consequentemente melhoria dos serviços do Primeiro Grau de Jurisdição.“Fico feliz de ter contribuído de alguma forma com a Corregedoria da Bahia, os sistemas que vocês precisarem disponibilizaremos. Vocês conheceram alguns dos nossos projetos e a nossa equipe. Acredito muito no potencial de cada um deles. Ao longo desse 1 ano e 10 meses de gestão avançamos muito, sabemos que estamos no caminho certo, mas ainda é preciso muito mais. E por conta disso essa troca de experiência é necessária, afinal nosso objetivo é o mesmo, uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, ressaltou o corregedor mato-grossense, desembargador José Zuquim Nogueira.
Um dos setores que mais chamou atenção dos visitantes foi o NIPO, núcleo responsável por todos os inquéritos policiais de Cuiabá. Atualmente três juízes atuam no setor. São eles: João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço. “Com o núcleo fazemos um trabalho de especialização, o que garante agilidade, celeridade, uma força de integração rápida e empenhada”, destacou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango.
A assessora da secretária do NIPO, Raíssa Fernandes, apresentou a integração do inquérito policial via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A ferramenta permite um intercâmbio de informações dos inquéritos policiais entre o sistema do judiciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), o da Polícia, o GEIA e do MP, Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o que traz mais celeridade na tramitação processual. “Desde a implementação do novo fluxo integrado os dois sistemas conversam entre si, não sendo mais necessária nossa participação o que impacta e muito na rotina da Secretaria”, detalhou.
Outra iniciativa que garante mais agilidade no trâmite processual e eficiência no atendimento de partes e advogados é a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis. Ela atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no Complexo Maruanã (1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá). “Para prestar esse serviço foi desenvolvida uma uniformização de procedimentos, de rotinas de secretarias para atender de forma unificada”, contou a juíza Viviane Rebello, titular do Juizado Especial do Jardim Glória em Várzea Grande e gerente de iniciativa de Projeto Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso.Para a juíza auxiliar da CGJ do TJBA, Márcia Gottschald, as diversas iniciativas do Poder Judiciário de Mato Grosso mostram o comprometimento com uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz. “Uma oportunidade maravilhosa de conhecer todos os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria que demonstrou estar muito atenta a gestão em todos os seus aspectos, seja de pessoas, conhecimentos ou processos de trabalho. E isso tem um resultado muito positivo. A gente percebe isso conversando com os juízes e servidores que demonstram como estão felizes”, pontuou.
A magistrada ainda destacou a atuação do NIPO como uma das iniciativas que eles gostariam de levar para Bahia. “Realmente o inquérito eletrônico e a integração dos sistemas trouxe uma celeridade processual que me deixou impressionada. Assim como diversas outras ações como portal de link de audiências a gestão de dados, um trabalho maravilhoso que vocês realizam aqui, porque é possível enxergar a unidade e traçar estratégias de acordo com a demanda dela. Isso é algo que nós já estamos trabalhando, mas ainda precisamos avançar. E essa cooperação entre Corregedorias ajudará nesse nosso objetivo”, afirmou.
A assessora da CGJ do TJBA, Isabela Burke Galrão Alves, complementou ainda que alguns dos painéis apresentados, assim como a gestão de dados realizada pela TJMT, mudou o panorama de como elas enxergavam a gestão nas unidades judiciárias. “Saímos daqui com a bagagem cheia de informações, que todos os dados coletados são a favor e não contra os servidores e magistrados. Que eles norteiam os próximos passos para uma ação ainda mais eficaz. Sabemos que para chegar onde estão hoje, isso não aconteceu de um dia para outro, foi preciso investir em longo prazo. Como servidora é muito gratificante ter essa oportunidade de conhecer um Tribunal de Justiça tão engajado em uma prestação jurisdicional de excelência”.
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. A equipe da CGJ do TJBA e da CGJ do TJMT estão perfilados em frente ao prédio dos Juizados Especiais no Complexo Maruanã. Foto 2: Horizontal e colorida. Todos estão sentados em uma mesa de reunião. O corregedor está de camisa rosa e suspensório e conversa com a juíza e assessora da CGJ do TJBA.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
