A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29.09), um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar em uma clínica médica clandestina, localizada no bairro Santa Cruz, em Cuiabá. A ação contou com o apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil, de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
A Decon iniciou a investigação, após tomar conhecimento de que um paciente, de 55 anos, com câncer em estágio terminal, abandonou o tratamento convencional no Hospital Estadual Santa Casa, na capital, para se tratar com uma mulher, sem registro no CRM-MT, mas que se apresentava e atendia como médica, em uma clínica clandestina.
De acordo com o filho do paciente, a mulher, de 53 anos, realizou sessões de hemoterapia e ozonioterapia. Ela também realizou uma sessão, na qual colocou os pés do paciente em um recipiente, com água morna e metais, em formato de V. A falsa médica ainda receitou e entregou um frasco, com uma substância desconhecida, para o paciente pingar na boca, com a promessa de que o líquido iria curá-lo do câncer terminal.
Ainda segundo o filho da vítima, após iniciar o tratamento com a falsa médica, seu pai piorou rapidamente, perdendo a fala, os movimentos das pernas e passou a se alimentar, com a ajuda de terceiros, até falecer, no mês de julho deste ano.
A partir da piora do paciente com câncer, seu filho pesquisou e descobriu que a mulher, que se apresentava como médica, trabalha como enfermeira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando ele lhe informou que iria denunciá-la à Polícia Civil, ela o chamou para conversar, no estacionamento de um supermercado no bairro Tijucal, onde, segundo ele, confessou não ser médica e perguntou quanto ele queria para não fazer denúncia.
Buscas e apreensões
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais civis, fiscais e a equipe do CRM encontraram carimbos com o nome da mulher e número de registro no Conselho de Medicina, além de receitas médicas carimbadas e assinadas, recentemente, por ela.
As receitas também traziam a prescrição de hormônios, vitaminas e outras substâncias. Também foram apreendidos dezenas de frascos com substância de composição desconhecida e rótulos escritos à mão ou impressos com o nome da mulher como sendo a médica responsável pela prescrição, além de seringas e agulhas supostamente utilizadas em tratamentos à base de hemoterapia, alguns aparelhos e uma tabela com os preços de procedimentos e consultas, inclusive para crianças. Na tabela, as consultas podiam chegar aos R$ 300,00. Ainda foi apreendida no local uma carteira funcional do CRM-MT, em nome da mulher.
A Vigilância Sanitária Municipal constatou que o local não possui alvará para funcionamento como clínica médica.
A Delegacia do Consumidor continuará investigando a suspeita pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, charlatanismo e curandeirismo. As penas somadas podem chegar a cinco anos de prisão e multa.
Pessoas que tenham sido atendidas pela falsa médica, ou que tiverem alguma informação sobre os fatos, podem registrar boletim de ocorrência pela Delegacia Virtual (http://www.delegaciavirtual.mt.gov.br), em qualquer Delegacia de Polícia Civil de Mato Grosso ou, ainda, procurar a Decon em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Fonte: PJC MT
