Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) declarou que vai se articular para a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) a um trecho do projeto de lei (21/2021) que condiciona a retomada das aulas presenciais na educação pública somente após comprovada a imunização de todos os profissionais, o que engloba professores e técnicos.
O parlamentar revela que já manteve conversas com outros colegas e a sinalização é pela derrubada do veto. “Já fiz uma consulta a vários deputados. Há um sentimento unânime pela derrubada deste veto que é a autorização que a Assembleia Legislativa deu para vacinar por completo os profissionais da educação. Nós aprovamos a volta às aulas com a condicionante de imunização de todos os profissionais da educação. Nós vamos trabalhar para colocar em pauta”.
A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (10). As atividades escolares em Mato Grosso foram reconhecidas como essenciais pelo governador Mauro Mendes (DEM), o que favorece a retomada das aulas presenciais de nível infantil ao superior. Passam a ser consideradas essenciais as aulas nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas a educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.
Os estabelecimentos deverão atender com capacidade de 30% e garantir primeiramente o retorno presencial dos alunos que não possuem acesso à Internet em suas residências. Também deverão ser cumpridas medidas sanitárias como obrigatoriedade da utilização de máscaras e uso constante de álcool em gel nas mãos, o distanciamento de 1,5m entre as carteiras/mesas das salas de aula, bem como o escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações.
