A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.
De acordo a organizadora do seminário, presidente da Comissão da Mulher Advogada em Mato Grosso e procuradora do Estado, Glaucia Amaral, é necessário tornar conhecidas as características do crime de violência política contra a mulher, tendo em vista que o estudo dos contornos jurídicos é ponto fundamental para a identificação, denúncia e combate.
“A modificação do Código Eleitoral com a introdução do crime de violência política contra a mulher completou um ano em 4 de agosto de 2022 e, muito embora as primeiras denúncias estejam surgindo e sendo processadas, o Tribunal Superior Eleitoral vem alertando para o aumento crescente de ataques às candidaturas femininas, especialmente em redes sociais. Em razão de tratar-se de tipificação recente e em face do aumento da incidência, um olhar mais aprofundado, por parte dos atores principais da apuração desse crime faz-se imprescindível.”
Inscrições – Para participar do seminário é necessário se inscrever. Clique neste link e acesse o formulário.
A ação é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, por meio Escola Superior da Advocacia (ESA). Esse encontro conta ainda com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Mais informações são conseguidas pelo telefone: 3617-3844 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
