A operação deflagrada pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de R$ 2 milhões em cigarros eletrônicos em Cuiabá. O principal alvo da operação foi o Shopping Popular, no bairro Porto, mas outros estabelecimentos próximos que comercializam o produto também tiveram mercadoria apreendida.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, os agentes apreenderam um total de 90 volumes, não citando a quantidade exata de produtos contidos em cada lote. O caso é tratado como contrabando porque a comercialização e o uso deste produto são proibidos no Brasil desde 2009.
A resolução que proíbe a venda de cigarros eletrônicos no país é a mesma que fundamenta a apreensão realizada nesta quarta, a RDC 46/2009. Há uma semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do produto no país todo. Na ocasião, a Anvisa também aprovou o fortalecimento de medidas de fiscalização e repreensão ao comércio dos cigarros eletrônicos.
Os responsáveis pela mercadoria responderão pelo crime de contrabando e, se condenados, poderão pegar até 5 anos de detenção. O caso será acompanhado pelo Ministério Público, responsável por apresentar denúncia à Justiça.
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida desde 2009 por ainda serem desconhecidos o real risco que representa à saúde. Sua regulamentação está em tramitação e a expectativa é que seja concluída no ano que vem.
Embora seus riscos ainda sejam estudados pela classe científica, já é pública a informação de que ele não é inofensivo. Nos últimos meses, são vários os casos e jovens – principal público consumidor do produto – com problemas sérios de saúde causados pelos cigarros eletrônicos.
Com aromas e sabores agradáveis, o produto conseguiu se popularizar entre os jovens nos principais espaços frequentados por eles. A classe médica tem feito alertas constantes contra o equipamento.
NOTA SHOPPING POPULAR
O Shopping Popular possui mais de 600 lojistas, gerando mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e esclarece que nesta quarta-feira (13) está acontecendo uma operação nacional de fiscalização direcionada a apreensão de produtos de vaper (cigarro eletrônico) por parte da Receita Federal e Policia Rodoviária Federal, não só no Shopping Popular, mas em todos os estabelecimentos do país que comercializam cigarros eletrônicos.
Recentemente a ANVISA ratificou a proibição de comercialização e a liberação de cigarros eletrônicos, e a Associação dos Camelos do Shopping Popular tem buscado orientar os lojistas associados para que observem a legislação e trabalhem dentro da legalidade.
Esclarecemos ainda que apenas algumas lojas estabelecidas no Shopping Popular permaneciam comercializando cigarros eletrônicos e que já estavam providenciando a alteração da atividade econômica visando se adequar à legislação.
Estamos à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário.
Assessoria de imprensa e Assessoria Jurídica da Associação dos Camelôs do Shopping Popular
Fonte: Folha Max
