Pauta da 72•Sessão Ordinária . Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional 72a Sessão Ordinária da 17a Legislatura I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei no 252/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a remuneração dos cargos comissionados de técnico de enfermagem, agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário, da Lei n.o 4.524 de 19 de maio de 2005e Lei n.o 10.841 de 19 de março de 2020. 2. Projeto de Lei no 275/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1o §3o e 2o inciso I, e altera Capítulo IX, Secção I, na Lei Municipal no 11.813, de 07 de outubro de 2021, Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT. 3. Projeto de Lei no 276/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza Poder Executivo firmar CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO ATLETICA RONDONOPOLIS HAWKS, por interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 4. Projeto de Lei Complementar no 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 5. Projeto de Lei Complementar no 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 6. Projeto de Lei Complementar no 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 7. Projeto de Lei Complementar no 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 8. Projeto de Lei Complementar no 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br 22 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 1 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Mensagem Veto no 023/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei no 05/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre o direito ao atendimento preferencial dispensado às pessoas com fibromialgia. 2. Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que revoga a Lei no 1881, de 06 de março de 1.992 e dá outras providências. 3. Projeto de Lei no 05/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina de “Dr. Antônio de Castro Alves” a atual Rua G, no Bairro Condomínio Res. H. F. Melchiades Figueredo Miranda 2 localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências. 4. Projeto de Lei no 13/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “SILVINO ANTONIO DOS SANTOS”, a RUA: L, localizada no Bairro: RES. JOÃO ANTONIO FAGUNDES 2a PARTE no município de Rondonópolis-MT. 5. Projeto de Lei no 10/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre instituir a campanha permanente “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER – EU ACREDITO” a ser concedido às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências. 15.Moção de Aplauso no. 13/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao DR. JHONATTA ALVES, sócio proprietário da empresa Comunicar Aparelhos Auditivos Fonoaudiologia. 16. Moção de Aplauso no. 06/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, ao senhor Valdivino F. dos Santos, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis. 17. Indicações nos 75 e 76/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 18. Indicações no 583 a 592/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, 19. Indicações no 38 a 41/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 20. Indicações no 114 a 124/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, 21. Indicação no 171/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 22. Indicações no 261 a 265/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, 23. Indicações no 194 a 196/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 2 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 II PARTE – GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III – ORDEM DO DIA: 1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social. 2. 2a votação Projeto de Lei no 01/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências. 3. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 36/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o artigo 27, acrescentar o inciso VIII ao §1o do artigo 33, e alterar o anexo V da Lei Complementar no 228 de 28 de março de 2016. Com Emendas: Aditivas nos. 6, 7, 8, 9,10 e 11/2022; Modificativa no 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2022 e Supressivas no 3 e 4/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. ? Projeto com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação 4. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação 5. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 6. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 7. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 3 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 8. V. única Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 9. V. única Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação 10. V. única Requerimento no 33/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao Prefeito – Excelentíssimo José Carlos Junqueira de Araújo com cópia para a Secretária Municipal de Educação – Senhora Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, respondendo as seguintes questões sobre os parquinhos infantis: 1. Qual valor da licitação; 2. Qual valor de cada parquinho; 3. Qual empresa ganhou a licitação; 4. Quantos parquinhos foram comprados; 5. Quantos já foram instalados e em quais locais; 6. Quantos ainda estão faltando para ser instalados; 7. De qual empresa foram comprados os atuais parquinhos e; 8. Por quais motivos que estão guardados na Creche Santa Luzia e não foram instalados em escolas/creches. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação 11. V. única Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 12. V. única Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 13. V. única Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 14. V. única Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 4 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 15. V. única Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1o Vice-Presidente Roni Cardoso 2o Vice-Presidente Júnior Mendonça 1o Secretário Cláudio da Farmácia 2o Secretário Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 5
