O mecânico de bicicletas Jeferson Nunes Vieira, 23, ainda não conseguiu o valor de R$ 48 mil estipulado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para colocá-lo em liberdade provisória. Segundo Rodrigo Pouso, advogado de Jeferson, ele é pobre na acepção jurídica do termo e não tem condições de pagar” a fiança.
Jeferson Nunes é acusado de provocar o acidente de trânsito que matou Igor Rafael Alves dos Santos Silva, 22, e Marcelene Lucia Pereira, 39, no dia 8 de abril em Várzea Grande.
Na decisão do dia 10 de maio, o desembargador Marcos Machado justificou que o valor da fiança leva em consideração o número de vítimas fatais em idade produtiva (22 e 39 anos), a lesão corporal infligida à criança, o valor aproximado do veículo conduzido e o patrimônio de Jeferson, uma casa própria.
Segundo Rodrigo Pouso, o veículo que seu cliente dirigia no dia do acidente deu perda total e, portanto, não tem mais valor.
Ainda de acordo com o advogado, o valor da fiança não pode ser estipulado sobre o patrimônio que não é do cliente. A documentação do veículo que Jeferson dirigia estava no nome da mãe.
Jeferson foi preso em flagrante no dia 8 de abril e teve a prisão convertida para preventiva em 10 de abril. De acordo com o boletim de ocorrência, ele havia ingerido bebida alcoólica e tentou fugir do local. A decisão atende ao pedido de habeas corpus do acusado.
