De Estado endividado e mau pagador Mato Grosso, em três anos, passou a ser referência nacional por conseguir sanear as contas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal. Como resultado desse ajuste fiscal, hoje, o Estado tem capacidade de fornecer para sociedade serviços públicos de qualidade e fazer entregas importantes em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, investindo 15% da receita corrente líquida.
“O ajuste fiscal não é só para ter superávit. É para fornecer os resultados que a sociedade espera e o Governo de Mato Grosso, após enfrentar um déficit de 10 anos, hoje tem capacidade de fazer essas entregas. Por exemplo, fazer o maior pacote de redução de impostos, uma redução que será permanente, além de implantar cinco hospitais estaduais, sendo quatro regionais e o Hospital Central em Cuiabá, e muitas outras obras e serviços que estão sendo entregues ao cidadão”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Em 2019 Mato Grosso tinha um cenário de déficit que se estendia por 10 anos, com R$ 4 bilhões de contas para pagar e uma situação bastante ruim do ponto de vista das contas públicas. Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, foi o bom planejamento feito pelo governador Mauro Mendes e as medidas adotadas desde o início da sua gestão que permitiram o Estado chegar a esse momento, com sua economia recuperada e as contas equilibradas.
“Mato Grosso vinha de um período de 10 anos de déficits, com R$ 4 bilhões de contas para pagar. Algo deveria ser feito tanto na área da receita, quanto na despesa e nós fizemos. Hoje o Estado não deve municípios, não deve para servidor público, paga suas contas em dia e tem condição de cortar impostos e ainda garantir 15% de investimentos só em 2021”, pontua Gallo, destacando que do valor investido 75% são de recursos próprios do Governo.
Sobre a redução de impostos, é importante destacar que a medida já está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2022 e os impactos já devem ser sentidos pela população nas contas referente a esse primeiro mês do ano. Esse é o maior pacote de redução de ICMS realizado no país e abrange a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel. É R$ 1,2 bilhão que o Governo deixa de arrecadar para que o valor fique nos bolsos do cidadão e, também das empresas.
Dentre as medidas adotadas duas foram essenciais para a recuperação econômica nesses três anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e o corte de benefícios fiscais. A LRF Estadual foi uma inovação em política fiscal que permitiu o controle do crescimento das despesas e foi um exemplo para os demais estados sendo, inclusive, copiada pelo Governo Federal. Em relação à receita pública, o Executivo fez o corte de benefícios fiscais, mantendo apenas aqueles que eram essenciais para o desenvolvimento do Estado.
Como resultado, Mato Grosso hoje tem nota A quanto a sua Capacidade de Pagamento (Capag), o que torna o Estado elegível para receber da União garantias em transações de financiamento. Além disso, tem uma boa condição de atratividade refletindo, inclusive, no seu desempenho em relação ao nível de desemprego.
“A atratividade de Mato Grosso se mostra no segundo melhor desempenho em relação a desemprego no Brasil. Nós temos a metade da taxa de desemprego que tem a média nacional, que é de 13,5%, e a menor taxa de desemprego do Centro Oeste. Isso é a ambiência econômica que a recuperação fiscal de Mato Grosso permitiu, porque o Estado passou a ser também um indutor e um gerador de oportunidades com os investimentos feitos a partir do momento que conseguimos fazer o ajuste fiscal”, explica o secretário de Fazenda.
Para o titular da Sefaz o objetivo agora é garantir essa sustentação fiscal nos próximos anos, gastando os recursos públicos de forma responsável, mantendo os serviços públicos com qualidade e fazendo os investimentos necessários. “O nosso objetivo agora é garantir essa sustentação fiscal de longo prazo para que a gente não tenha lá na frente uma experiência como já tivemos no passado, de ter um Estado quebrado e nos envergonhar da condição das finanças públicas do Governo do Estado.
