Simplificar a vida do cidadão. Esse é o objetivo do governo de Mato Grosso ao aderir à Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.br), plataforma do governo federal voltada para o impulsionamento da transformação digital no setor público no País.
“Nesses últimos anos, ampliamos muito o acesso de forma digital aos serviços que o Estado oferece. Isso evita filas, perda de tempo e transtornos ao cidadão. Exemplo disso é o Detran que hoje oferece a maioria dos serviços pela Internet. Esse é um movimento que agora se fortalece com a adesão de Mato Grosso à Rede Nacional de Governo Digital”, pontuou o governador Mauro Mendes.
Para o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, o objetivo do Governo é trazer melhorias para a infraestrutura da administração pública a fim de reduzir custos, desburocratizar processos e facilitar o acesso da sociedade à ampla gama de informações e serviços disponibilizados pelo Estado. “Simplificar, desburocratizar e tornar mais eficiente o acesso da população, essa é a tríade que rege a transformação digital no governo”.
Ao aderirem ao Gov.br, estados e municípios assumem o compromisso de promover a ampliação contínua da oferta de serviços públicos em meio digital, respeitando as diretrizes do Poder Executivo federal sobre a oferta dos serviços públicos digitais e de simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços. Até o momento, a Rede Gov.br conta com 17 estados e o Distrito Federal, além de 78 municípios, dos quais 13 capitais. Os entes federados atuarão de forma integrada e colaborativa. Em Mato Grosso, a adesão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de dezembro.
O projeto de transformação digital no governo de Mato Grosso ganhou força com a publicação do Decreto n° 951/2021, que instituiu, em maio deste ano, o Sistema de Governança Digital e os eixos Eficiência Pública e Simplifica MT no âmbito do programa Mais MT – o maior da história de Mato Grosso e que prevê recursos de R$ 9,5 bilhões em investimentos entre 2019-2022 –, como estruturantes do plano de implantação do Governo Digital na administração pública estadual.
A Seplag e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) respondem pela coordenação do projeto, que também conta com o apoio da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Atuação em rede
Os estados e municípios que aderem à Rede Gov.br também passam a ter acesso às plataformas digitais ofertadas pelo governo federal, aos programas de capacitação e aos meios de financiamento para programas de transformação digital, além de apoio técnico na aplicação de estratégias de digitalização de serviços públicos, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Sandro Brandão.
“O Brasil foi considerado pelo Banco Mundial, neste ano, como o sétimo país com maior maturidade em Governo Digital e a Rede Gov.br é uma das ferramentas que ajudaram a elevar o nível de nosso país. Agora, Mato Grosso faz parte dessa rede que fortalecerá nossos projetos e acarretará melhores serviços públicos digitais para o cidadão mato-grossense”, completou.
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