42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 03 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT . Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional 42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 03 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei nº 481/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL, até o montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 2. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 47 da Lei 1.800, de 28 de Dezembro de 1990 e respectivo anexo I da mesma, adequando-os conforme Lei Complementar Federal nº. 183 de 22 de Setembro de 2021. 3. Requerimento nº. 11/2021 de autoria do Vereador Batista da Coder, requer que incluído em regime de urgência, na pauta na 42ª sessão ordinária a Moção de Aplausos a senhora ROSANGELA ALMEIDA SANTOS DE MORAES. ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Mensagem Veto Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 09 de 13 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis da Autarquia e Fundações Municipais. 2. Mensagem Veto Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05, de 06 de outubro de 2021, de autoria dos Exmo. Vereador Reginaldo Santos, o qual dispõe sobre instituir o Encontro Municipal de Educação e da outras providências. 3 Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS. 4 Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre Instituir como Lei EQUIPARAR as pessoas com DOENÇA RENAL CRÔNICA as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis-MT 5 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe sobre Conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano”, ao Ilmo Senhora ELYANE MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências. 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. Roberto Carlos Corrêa de Carvalho, e dá outras providências. 7 Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. DANIEL BRIGIDO SOUSA DUTRA, e dá outras providências. 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃ RONDONOPOLITANA, a senhora JACILENE SANTOS SILVA, e dá outras providências. Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, à Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia, requerimento para que a mesma INFORME, sobre as obras de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara no Município de Rondonópolis. 01 – Qual foi o custo total desta obra de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara? 02 – Por qual motivo a Rua Projetada 4 não foi na sua totalidade asfaltada(estando 40 metros sem asfalto)? 03 – E qual a previsão de termino desta obra na Rua Projetada. 9 Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao SR. Fábio Murilo da Costa, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO Perfusionista na Santa Casa de Rondonópolis e pela conquista do cargo de Delegado do Conselho Regional de Biomedicina da 3º Região na região sul do Estado do MT. 10 Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Leni de Freitas Cardoso, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA e fundadora do laboratório São João na cidade de Rondonópolis. 11 Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, `a Dra Cristiane Fontes dos Santos Jabur como BIOMÉDICA e Professora da faculdade UNIASSELVI. 12 Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Camila lima Diogo, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA através da docência na cidade de Rondonópolis. 13 Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pitrosk, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO na cidade de Rondonópolis. 14 Moção de Aplauso nº. 07/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Luciana Fernandes da Silva, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA na cidade de Rondonópolis. 15 Moção de Aplauso nº 09/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, à Senhora MARIÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis. 1. Indicações nº 540 a 552 /2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, 2. Indicações nº 131 a 134/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 3. +Indicações nº 41 e 42/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, 4. Indicações nº 299 a 306/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 5. Indicação nº 380 a 384/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 6. Indicações nº 247 a 266/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 7. Indicações nº 30 e 31/2021, de autoria do Vereador Reginado Santos e 8. Indicações nº 29 e 30/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. II PARTE – GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III – ORDEM DO DIA: ? 2ª Votação – Projeto Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre APROVAÇÃO das CONTAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONODNÓPOLIS – MT, relativa ao exercício financeiro da gestão de 2019, e dá outras providencias ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e de Redação (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1º Vice-Presidente Roni Cardoso 2º Vice-Presidente Júnior Mendonça 1º Secretário Cláudio da Farmácia 2º Secretário Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 3
