Viviane Moura | Sedec-MT
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Em três dias, a Operação “Tolerância Zero”, do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) apreendeu 106 rolos e nove bobinas de fios e cabos elétricos irregulares, em três lojas da capital mato-grossense. A ação desenvolvida em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) se estenderá até esta sexta-feira (10.09), na Baixada Cuiabana.
O intuito é fazer a fiscalização técnica da venda de cabos elétricos para garantir a eficiência dos materiais e a segurança de quem os instalar em casa.
Os registros dos cabos elétricos apreendidos haviam sido cancelados pelo Inmetro e foram reprovados por estarem fora dos padrões técnicos.
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Aerfeiçoamento
Para agilizar a verificação dos produtos fiscalizados, o Ipem leva a campo dois microhmímetros, equipamento que avalia a resistência elétrica dos condutores, identificando assim a possibilidade de fraudes contra os consumidores após a certificação do produto. Eles auxiliam os fiscais nas medições das resistências nos fios ensaiados, seguindo a Norma 280. Os equipamentos foram cedidos pelo Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos (SINDICEL) de São Paulo.
Mato Grosso é o quarto Estado a realizar essa operação no Brasil, e o primeiro do Centro-Oeste.
De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio e se estão de acordo com a norma do Inmetro. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica.
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“Algumas empresas, no intuito de levar vantagem no mercado, diminuem a quantidade de cobre. Então, o consumidor tem a informação que o produto é um fio 4 milímetros, mas o ensaio da resistência demonstra que ele equipara-se a fio de 2,5 milímetros, ou seja, ele concorre com um de 4 mm, mas a capacidade dele é de 2,5mm melhorado, paga-se por um produto e leva-se outro menos eficaz e inseguro”, explica o especialista.
Todos os materiais nos quais os ensaios detectem irregulares acima de 10% são apreendidos no momento da fiscalização. Bem como, as marcas e lotes considerados fora dos padrões legais.
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Infração
Segundo o delegado, Rogério Ferreira, confirmada a infração pelo Ipem-MT, o representante legal do estabelecimento comercial é intimado para comparecer à Decon. “Ficando constatada a irregularidade, o proprietário do comércio pode responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo 7ª, inciso II da Lei nº 8.137.90″, destaca o delegado.
Esta é a terceira operação do Ipem-MT direcionada ao setor neste ano. Até agora foram recolhidos mais de 320 rolos reprovados, que totalizam mais de 19 mil metros de fios e cabos irregulares.
A previsão é de que sejam realizadas outras ações conjuntas a cada 60 dias, a partir deste mês.
