Um projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido foi apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), em sessão ordinária da última terça-feira (28).
De acordo com o parlamentar, o PL nº 284/2021 tem como objetivo garantir a neutralidade política e não permitir qualquer tipo de doutrinação ideológica, seja ela de direita, esquerda ou de centro, nas salas de aulas do Estado.
“Apresentamos esta lei para que a escola possa ser e promover a dignidade da pessoa humana, a neutralidade política, ideológica e religiosa, para que nossos filhos não estejam a mercê de ideias que são estranhas as suas famílias, seja a ideologia de direita, de centro, ou de esquerda. Esta lei propõe que a ideologia seja banida das escolas e sim a ciência e a sabedoria”, argumentou o deputado.
Propostas como a apresentada por Cattani são amplamente defendidas por diversos parlamentares da “bancada bolsonarista” no Congresso Nacional, como os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambeli e Bia Kicis.
O projeto ainda cita a opinião de vários líderes religiosos, que consideram as ideologias, como ‘ideologia de gênero’, uma ameaça à família e que sua introdução na prática pedagógica, pode trazer consequências desastrosas para a vida de crianças.
Em pelo menos dez estados e no Distrito Federal, projetos com a proposta do Escola sem Partido foram apresentados em suas casas legislativas.