O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que pretende concluir ainda nesta semana a criação de uma medida para auxiliar na recuperação de lavouras afetadas por incêndios em diversas regiões do país. A iniciativa envolve o remanejamento de valores entre programas do Plano Safra 2024/25 para reforçar uma linha de crédito já existente destinada à restauração de áreas produtivas.
Produtores rurais que tiveram suas lavouras e pastagens degradadas pelos recentes incêndios poderão acessar recursos por meio do programa Renovagro. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida é um alívio para os produtores que estão sofrendo com os incêndios, muitos deles de origem criminosa, que têm destruído solos e equipamentos.
Os recursos do Renovagro permitirão que os produtores captem até R$ 5 milhões por ano, com dois anos de carência e dez anos para pagamento, a uma taxa de juros de 7% ao ano. O objetivo é possibilitar a recuperação do solo e a retomada da produção agrícola. Até o momento, dos R$ 7,6 bilhões destinados ao Renovagro no Plano Safra, apenas R$ 1,2 bilhão foram utilizados.
Para acessar os recursos, os produtores afetados deverão apresentar imagens da área atingida pelo fogo, além de imagens de satélite do antes e depois do local. Também será necessário um termo circunstanciado que isente o produtor de responsabilidade por crime ambiental.
Os recursos serão destinados não apenas para a recuperação de canaviais, mas também para áreas frutíferas, de pastagens, café e seringueiras. O secretário-adjunto de Políticas Agrícolas, Wilson Vaz, destacou a rapidez na aprovação da linha de crédito devido à existência prévia de uma linha focada na recuperação de áreas degradadas dentro do Plano Safra. A linha de crédito não reembolsa máquinas, mas permite o financiamento da recuperação de áreas degradadas, seja de pastagem ou lavoura.
Fonte: Pensar Agro
