Na ocasião, o juiz Eustáquio Noronha Neto abordou as particularidades da legislação eleitoral e a importância da parceria entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público. Ele destacou o papel colaborativo entre as instituições, afirmando que “a Justiça Eleitoral é composta não só pelos órgãos judiciais, mas por todos os órgãos parceiros. E um dos maiores parceiros da Justiça Eleitoral é o Ministério Público”. Ele também parabenizou a iniciativa do Ministério Público em promover o curso de formação e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral em colaborar com cursos, resoluções e conhecimento técnico para o aprimoramento dos novos promotores, declarando: “Estamos aqui hoje para poder, primeiro, parabenizar a iniciativa do Ministério Público nesse curso de formação na área eleitoral e ratificar o nosso integral apoio.”
Também presente no evento, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, explicou o papel do Ministério Público nos julgamentos de segundo grau e destacou a importância das próximas eleições de 2024, que envolverão a escolha de prefeitos e vereadores. Ele enfatizou o papel fundamental dos promotores estaduais em assegurar a transparência e justiça do processo eleitoral, observando que “os promotores estaduais possuem um papel fundamental em garantir um ambiente eleitoral transparente e justo”.
O convite para a participação do TRE-MT na formação foi feito por Mauro Poderoso de Souza, promotor de Justiça e Coordenador Adjunto. A palestra da Justiça Eleitoral foi apenas uma das várias disciplinas que compõem o curso de formação oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT). Com uma carga horária total de 176 horas/aula, o curso busca introduzir os novos membros à instituição, fornecer noções práticas e teóricas sobre a atuação funcional e orientá-los sobre as responsabilidades do Ministério Público no contexto social.
A presença da Justiça Eleitoral no evento reforça a importância da integração entre as instituições públicas na promoção de um ambiente eleitoral justo e democrático em Mato Grosso.
Daniel Dino
Assessoria do TRE-MT
Fonte: TRE – MT
