O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso seguem juntos pela simplificação da linguagem aplicada nos atos processuais e julgamentos. Um exemplo dessa parceria foi o curso de Linguagem Simples ministrado pelo Laboratório de Inovação do TJMT, o InovaJusMT, que contou com dez servidores da Justiça Eleitoral. O evento ainda teve a participação do juiz-membro do TRE, Edson Dias Reis, e do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos.
“Temos o compromisso de colocar em prática a linguagem simples na comunicação do Tribunal Eleitoral. Temos um grupo avaliando os principais documentos emitidos por essa Especializada e qual o melhor formato de texto e diagramação que devem ser adotados para garantir o acesso à Justiça por parte de todos, independentemente de escolaridade, nível de conhecimento jurídico ou condição social”, destacou Edson Dias Reis, que é o coordenador do projeto de Linguagem Simples no TRE.
A capacitação abordou parâmetros necessários para construção de textos claros, concisos e objetivos. “Vimos na prática como o uso da linguagem simples facilita a compreensão dos direitos e deveres do cidadão, permitindo o acompanhamento de processos e desmistificando a imagem do Judiciário”, completou Edson Dias.
A ação faz parte do pacto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela linguagem simples, que consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos e cidadãs na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
A linguagem simples também pressupõe acessibilidade, já que os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.
O curso foi realizado no dia 23 de maio em ambiente virtual pela Plataforma Teams.
Daniel Dino
Assessoria TRE-MT
#DescriçãoDaImagem Captura de tela com imagem de aproximamente 30 participantes do curso
Fonte: TRE – MT
