OAB-MT e ESA-MT convidam para módulo sobre Sentença, Dosimetria e Aplicação da Pena no Júri

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso e a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) informam que será realizado, nesta sexta-feira (19) e sábado (20), em Cuiabá, mais um módulo da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Tribunal do Júri e o tema será Sentença, Dosimetria e Aplicação da Pena no Júri.

As aulas serão ministradas pelo presidente da ESA-MT, Giovane Santin.

A pós é uma parceria é da OAB-MT, ESA-MT e a Faculdade Unicentral.

Além de presidente da ESA-MT, Santin é doutor em Ciências Sociais, mestre e especialista em Ciências Criminais e professor da UFMT.

Segundo ele, conhecer e dominar a teoria e o entendimento jurisprudencial que envolvem a dosimetria da pena são de fundamental importância para uma reprimenda proporcional e adequada ao caso concreto e todas as suas consequências como regime inicial de cumprimento, prescrição, progressão de regime, etc.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta pós-graduação é mais uma conquista da OAB-MT/ESA-MT para a advocacia mato-grossense e o módulo que vem aí é uma oportunidade para quem atua ou quer atuar na área. “Expandir conhecimentos, dando a devida importância à dosimetria da pena, um tema muito caro a todo advogado e a toda advogada criminal”.

As aulas vão acontecer na sede da ESA e também virtualmente.

As inscrições para a aula avulsa como extensão podem ser feitas através do Whats (65) 99360-5591.

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