Cuiabá é palco do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, que teve inicio ontem (23) e termina hoje. Essa edição do congresso é uma homenagem ao renomado jurista Roque Carraza, reconhecido por suas contribuições ao Direito Tributário no Brasil.
O evento reúne nomes expressivos do cenário jurídico brasileiro para discutir questões de tributação no Mato Grosso, entre eles, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado participa no painel “Reforma Tributária – Rumos e Impactos para o Agronegôcio”, na próxima quinta-feira (24), às 16h15. As inscrições podem ser feitas pelo link.
Segundo Calcini, sua palestra vai desenvolver os impactos que a Emenda Constitucional 132 e o possível projeto de lei complementar PLP 68 poderão trazer ao setor, as peculiaridades, as mudanças que vêm em comparação ao atual regime. “É sempre uma alegria poder discutir este tema com grandes juristas e principalmente pelo evento homenagear o tributarista Roque Carrazza”, expressa.
O advogado Fabio Calcini tem ampla experiência na área tributária. É doutor em Direito do Estado pela PUC-SP; pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foi o criador do curso de Tributação do Agronegócio da FGV Direito e autor de livros jurídicos individuais e co-autorias, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.
Representando o Judiciário, os coordenadores do congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e juiz Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais.
O evento é voltado a juízes(as) de Direito; advogados(as) e procuradores(as) públicos; autoridades e servidores(as) fiscais; demais operadores(as) do Direito; estagiários(as) e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
Serviço
II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário | Destaque para Conferência do advogado Fabio Pallaretti Calcini, no dia 24 de outubro, às 16h15
Data: 23 e 24 de outubro
Horário: Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso | R. Quarenta e Nove, 2367 – Boa Esperança, Cuiabá
