O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu, nesta sexta-feira (04.10), uma reunião com representantes das empresas de transporte público de Cuiabá e Várzea Grande para debater questões relacionadas à operação dos ônibus no dia das eleições de 2024. Um dos principais temas abordados foi a prevenção de práticas ilícitas, como a “boca de urna”, e o cumprimento das normas de propaganda eleitoral.
Em 2022, cerca de 45 mil eleitores utilizaram o transporte público em Cuiabá no dia das eleições. Para 2024, as empresas reforçarão o número de veículos em circulação, que começarão a operar a partir das 4h30 da manhã, garantindo que os eleitores possam se deslocar de forma tranquila e segura.
“Nós convidamos a Sesp, a Semob e as empresas de transporte coletivo para ouvir o planejamento deles para a eleição e passar algumas orientações. Os motoristas já foram orientados para estarem atentos a eventuais adesivos de campanha colados nos veículos, uma prática proibida pela legislação eleitoral. As empresas se comprometeram a monitorar de perto a presença de qualquer material de propaganda irregular e garantir a sua retirada imediata, evitando qualquer interferência indevida no processo eleitoral”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella.
Segundo a secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Luciana Zamproni, é sempre bom lembrar que os coletivos possuem câmeras, e que o material poderá ser utilizado para identificação de quem cometer crimes eleitorais.
Para o tente coronel da PM, Marcus Sakata, a principal recomendação da Sesp é para as empresas e motoristas acionarem o número 190 em caso de qualquer irregularidade, como propaganda eleitoral inadequada ou práticas de “boca de urna”. A segurança pública estará pronta para dar uma atenção especial às demandas das empresas de transporte, garantindo uma resposta rápida e eficaz para coibir qualquer ação que possa comprometer a regularidade do pleito.
Garantia de voto aos motoristas
Outro ponto discutido foi a garantia de que os próprios motoristas de ônibus possam exercer o direito ao voto. As empresas de transporte público informaram que já fizeram ajustes nas escalas de trabalho para que os condutores tenham a oportunidade de participar das eleições, sem prejudicar o serviço essencial à população. Assim, busca-se assegurar que todos, incluindo os trabalhadores envolvidos na operação do transporte, possam exercer plenamente sua cidadania.
Ficou acordado que o volume de coletivos circulando nas cidades será três vezes a necessidade da população. “Essa é uma medida que visa garantir o acesso e o conforto para que todos exerçam o seu direito”, concluiu o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT.
Ainda participaram da reunião o diretor-geral do tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, e assessor jurídico da presidência, Hernandésio de Lima.
Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT
Fonte: TRE – MT
