Entre os dias 16 a 20 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) extinguiu 921 processos na fase de execução. A quantia garantiu ao TRT/MT a marca de 1º lugar em extinção de execuções entre os tribunais de pequeno porte durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista.
Com a resolução de 84 processos, a 2ª Vara do Trabalho de Sinop foi a unidade que mais extinguiu execuções. Também ganharam destaque a 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá com a extinção de 71 processos e a 1ª Vara de Sinop, que solucionou 68 ações na fase de execução.
Grande parte dos casos encerrados envolve os pagamentos efetuados aos credores da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (por meio de um Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT) e aos credores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (via Regime Especial de Execução Forçada – REEF). Os dois processos tramitam na Coordenadoria de Execução do TRT (Caex).
Durante a Semana de Execução, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizou 2.089 audiências e homologou 1.044 acordos, o que resultou em uma arrecadação de R$45,2 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O resultado colocou o Tribunal em 5º lugar no ranking de tribunais trabalhistas de pequeno porte que mais arrecadaram durante a Semana Nacional.
Desse total, R$19,6 milhões foram decorrentes de acordos, R$1,7 milhão dos leilões realizados e R$5,1 milhão em arrecadação previdenciária e fiscal. O valor inclui ainda R$11,1 milhões de liberação de alvarás, R$425 mil de precatórios e RPVs, R$6,1 milhões decorrentes de alvarás expedidos e não pagos e R$873,3 mil com outros valores arrecadados e bloqueados.
Semana Nacional
A 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista foi realizada entre os dias 16 a 20 de setembro com o slogan “Seu Direito Vale Ouro”. A programação é promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), que faz parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs.
O evento tem como foco garantir a execução de sentenças trabalhistas, assegurando que os valores devidos sejam pagos aos trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis em juízo.
Processo piloto Fundação de Saúde Comunitária de Sinop – 0000033-53.2016.5.23.0037
Processo piloto Santa Casa de Misericórdia – 0000259-75.2021.5.23.0007
(Sinara Alvares)
Fonte: TRT – MT
