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Na busca por propostas e soluções, OAB-MT realiza Audiência Pública para debater situação da estiagem e o fogo no Pantanal

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“O debate, as discussões e a troca de experiências podem nos ajudar a encontrar uma solução, ou, ao menos, um caminho para amenizar toda a realidade enfrentada pelo Pantanal e a população em geral, diante da seca e do fogo. A OAB-MT não poderia ficar fora deste diálogo e, hoje, reunimos os entes envolvidos para conversar e refletir sobre o que pode ser feito”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na Audiência Pública realizada para discutir os reflexos ambientais e econômicos para o Pantanal, diante da estiagem e das queimadas.
Para o presidente da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal, Alberto Vieto Machado Scaloppe, o momento exige a união e o envolvimento de todos. “A proposta é convergir todas as instituições para encontrar um mecanismo comum e que, com o debate, todos possam auxiliar, entender o que está faltando, onde é possível ajudar, o que podemos falar e fazer”.

imgOs focos de queimadas no Pantanal aumentaram mais de 2.000%, de janeiro a agosto deste ano, comparado aos números registrados no mesmo período de 2023, segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Pryscilla Jorge Machado, é preciso conscientizar a sociedade em geral sobre a dimensão do problema. “O tempo está muito seco, as condições climáticas estão complicadas, mas é necessária também a conscientização das pessoas. Não podemos admitir que, na situação atual, alguns ainda insistam em colocar fogo para a limpeza de áreas ou com outros objetivos”.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, a promotora de Justiça, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, destacou que o diálogo é importante, para que a sociedade, através das instituições e as pessoas em geral, possa trabalhar de forma integrada com o Estado, a fim de que seja possível alcançar o objetivo comum.
“Todos estamos enfrentando os problemas causados pela fumaça. Preocupados com a destruição da flora, mas devemos também lembrar dos animais que estão sofrendo, muitos morrendo devido ao fogo”, alertou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Gabriela Sandes Novais.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da Audiência Pública, o diretor-tesoureiro Helmut Daltro; os presidentes das Comissões de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal, Alberto Vieto Machado Scaloppe, de Defesa dos Direitos dos Animais, Gabriela Sandes Novais, e de Meio Ambiente, Tatiane Monteiro; Juliana Camargo do Instituto AMPARA Animal; a tenente coronel Pryscilla Jorge Machado, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros; a promotora de Justiça do Ministério Público de MT, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza; representantes da Famato, do TCE e da Assembleia Legislativa; dezenas de advogados e demais interessados no tema.
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT

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