Professores e alunos da rede pública ouviram atentos às informações sobre a importância do combate ao trabalho infantil e o estímulo a aprendizagem nessa terça-feira (6). O encontro foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus de Várzea Grande.
A iniciativa compõe o plano de ações dos programas sociais da Justiça do Trabalho em Mato Grosso e faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra23).
A palestra foi ministrada pela juíza auxiliar da Presidência do TRT e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Leda Lima. Ela falou aos professores sobre os problemas sociais gerados pelo trabalho infantil e destacou as formas mais danosas desse problema social, elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP (decreto 6481/2008).
A magistrada explicou quem é considerado menor pela legislação, qual a idade mínima para trabalhar e as garantias do trabalhador adolescente. Ela aproveitou para contestar alguns mitos relacionados ao trabalho infantil, como “é melhor trabalhar que estar na rua”, “trabalhar educa caráter”, entre outros. “Além dos professores, alunos de altíssimo nível intelectual participaram da palestra fazendo muitos questionamentos relativos a problemas sociais envolvendo crianças e sobre atuação dos poderes públicos em relação a essa problemática”.
Trabalho infantil
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2022, o Brasil tinha 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) em situação de trabalho infantil. Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas cresceu em 2022.
O levantamento mostrou ainda que, em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.
Programa TJC
Por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário promovem noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas de diversos estados e municípios.
O TJC tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação.
(Comunicação Social)
Fonte: TRT – MT
