“O trabalho infantil priva crianças e adolescentes do desenvolvimento pleno de suas capacidades. É por isso que precisa ser erradicado, em todas as suas formas”, disse a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, juíza Leda Lima, para cerca de 400 estudantes das Escolas estaduais Maria da Cunha Brito, em Várzea Grande, e Juarez Rodrigues dos Anjos, em Cuiabá.
As palestras ocorreram nos dias 26 de junho e 09 de julho, respectivamente, e teve como alvo estudantes de regiões de grande vulnerabilidade social. A ideia, segundo a juíza, é levar informações para toda a comunidade. “Eventos como esse são essenciais para sensibilizar estudantes, suas famílias e as pessoas da região. Com isso, além do combate ao trabalho infantil, é possível esclarecer o funcionamento do Programa de Aprendizagem e seus benefícios”, ressaltou.
De acordo com a legislação, o trabalho na condição de aprendiz é permitido a partir dos 14 anos. “Nessa circunstância, os menores podem trabalhar, desde que seja na condição de aprendiz, ou seja, as atividades no trabalho precisam ter a finalidade de aprendizado mesmo. Não pode funcionar como um trabalho normal, exige capacitação, carga horária diferenciada para não prejudicar os estudos e é permanente proibido fazer hora extra, ações em locais perigosos, insalubres ou trabalho noturno”.
Programa
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem é desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os TRTs. Em Mato Grosso, a ação é desenvolvida em várias frentes. Além das palestras, o Tribunal possui uma parceria com a Empresa Bom Futuro para contratação de jovens aprendizes que atuam nas unidades da Justiça do Trabalho, em Cuiabá.
Existe ainda a participação em projetos sociais, a exemplo do Multiação, em que o TRT/MT é parceiro e, recentemente, em parceria com o Shopping Pantanal, foi realizada uma ação para conscientizar sobre os males do trabalho infantil para as mais de 25 mil pessoas que circulam no centro comercial diariamente.
Próximas ações
Nesta terça-feira (16), a juíza Leda Lima realiza palestra para os terceirizados que atuam no complexo-sede em Cuiabá. O evento irá alcançar cerca de 100 pessoas que atuam nas atividades de limpeza, recepção, segurança e manutenção predial do Tribunal.
Já no dia 06 de agosto a conversa será com estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). A iniciativa será realizada por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Associação de Magistrados do Trabalho, em parceria com o TRT/MT.
(Fabyola Coutinho)
Fonte: TRT – MT
