O emprego da tecnologia e integração dos bancos de dados biométricos tem impulsionado as identificações civis e criminais realizadas pelos papiloscopistas da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), na capital e no interior do Estado.
Através da utilização do sistema ABIS, ou sistema biométrico automatizado, adquirido pelo Governo do Estado, foi possível a identificação e liberação de dois corpos que deram entrada na Gerência Regional da Politec de Primavera do Leste, que não possuíam nenhuma identificação, informações ou supostos nomes.
Os resultados foram obtidos a inserção das impressões digitais e fotografias das vítimas no Sistema Abis, que por sua vez realizou uma busca no banco de dados biométricos e biográficos que estão digitalizados no sistema de identificação do Estado de Mato Grosso.
“É relevante destacar que estes procedimentos de busca por esse novo sistema, realizados com atuação dos papiloscopistas foi importante para poder identificar os corpos, localizar familiares e realizar a liberação dos corpos para a realização dos cerimoniais fúnebres pela família’’, explicou a papiloscopista Liliane de Campos Chiamante.
Uma vítima hospitalizada no Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande que estava sem documentos também foi identificada com o auxílio do software em questão. Segundo o papiloscopista Alexandre Brasil, não havia nenhuma informação sobre a sua identidade e nenhum parente que pudesse informar os seus dados.
“Sem o auxílio do sistema ABIS, seria como tentar encontrar uma ‘agulha no palheiro’, uma vez que não havia qualquer indicação da suspeita de sua identidade para que fosse feita a pesquisa em nosso banco de dados. Estamos o utilizando desde 2023 e tem nos auxiliado a resolver inúmeros casos, inclusive de cadáveres com identidade ignorada’’, comparou.
A coleta datiloscópica e identificação técnica foi requisitada pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá, através do Núcleo de Pessoas Desaparecidas.
A Gerência de Plantão Integrado designou uma papiloscopista para a realização da coleta de impressões digitais e outro, da Coordenadoria de Identificação Criminal, as submeteu no sistema ABIS.
As buscas apresentaram como candidato um indivíduo cadastrado na base de dados deste Instituto de Identificação da Politec. Após o exame de confronto papiloscópico ficou comprovado sua identificação, sendo devidamente informado à delegacia requisitante.
Política Estadual
De acordo com a Lei nº 11.601, de 09 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, todos os hospitais, clínicas e albergues, públicos ou privados, entidades religiosas, comunidades alternativas e demais sociedades que admitam pessoas sob qualquer pretexto são obrigados a informar às autoridades públicas, principalmente as policiais, sob pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, o ingresso ou cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências.
Cabe aos institutos de identificação, de medicina social e de criminologia;e demais órgãos públicos listados, e a sociedade civil a formulação, definição e controle das ações da política de que trata esta Lei.
Sistema Abis
O Sistema Abis, é uma aplicação de cadastro biométrico projetada para o cadastro de perfis civis com dados biográficos e biométricos, a partir de uma captura facial ou digital. A pesquisa é feita por meio da comparação de compatibilidade dos dados dentro dos arquivos que estão digitalizados do sistema Abis do Estado.
Ele realiza uma verificação de qualidade nos dados para garantir que apenas dados de alta qualidade sejam enviados para o servidor.
O processo de cadastro também checa todos os registros de solicitações de Carteiras de Identidade Nacional (CIN), quanto a problemas biométricos, como, baixa qualidade, duplicatas, não correspondência com o controle de sequência, e possíveis fraudes, como, biometria duplicada entre perfis de pessoas diferentes.
Fonte: Governo MT – MT
