O pioneirismo do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso na criação do 1º comitê gestor da diversidade da Justiça do Trabalho foi destacado durante o curso ‘Letramento em Diversidade’, realizado no TRT de Goiás entre os dias 24 e 25 de junho.
O curso, que está em sua 4ª edição, teve como tema “O que o direito do trabalho tem a aprender com as pessoas travestis e transexuais?”. O assunto foi abordado em uma roda de conversa com as presenças de quatro mulheres trans, que compartilharam os desafios que já enfrentaram e suas experiências de vida.
Durante o evento, a coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal, juíza Camila Zambrano, compartilhou com os participantes as ações desenvolvidas em Mato Grosso, como as capacitações, a criação da Ouvidoria da Mulher e canais de denúncia, e a aprovação da Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão. “Foi um evento muito produtivo em que tive a honra de ouvir a juíza auxiliar da presidência do TST, Gabriela Lenz de Lacerda, destacar o nosso Tribunal como precursor dentre os TRTs do país em se tratando de comitê de diversidade e inclusão”.
Mais um Sem Dor
Os participantes fizeram ainda uma imersão no projeto “Mais um Sem Dor”. A iniciativa, coordenada pelo MPT em parceria com a Justiça do Trabalho em Goiás, promove a formação humana, por meio da qualificação técnica para o direcionamento ao mercado de trabalho de qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Pioneirismo
Em janeiro de 2015, o TRT/MT criou a então Comissão da Diversidade que aplicou a 1ª pesquisa sobre o tema. O levantamento apontou dezenas de casos de preconceito, motivados em sua maioria pelo regionalismo, afastamento por doenças, orientação sexual, por questões de gênero, assédio moral e religião.
No mesmo ano, o Pleno aprovou a Política de Institucional de Diversidade e Inclusão do Tribunal. Depois disso, foram realizadas ações de conscientização sobre racismo, violência doméstica, orgulho LGBTQIA+, preconceito de gênero, assédio moral, entre outras.
Política de Gestão da Equidade
Este ano, foi aprovada a RA 550/2024, que criou a Política de Gestão da Equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão. Os trabalhos são coordenados pelo Subcomitê de nome homônimo à política, tendo a juíza Camila Zambrano (em atuação na 1ª Vara de Rondonópolis) como coordenadora dos trabalhos do grupo.
A nova norma também ampliou as atribuições do Subcomitê e estabeleceu formas de denúncias de discriminação e preconceito que ocorrerem nas dependências da Justiça do Trabalho mato-grossense.
(Fabyola Coutinho com informações do TRT/GO)
Fonte: TRT – MT
