Mais de 190 pessoas participam do curso “Propaganda Eleitoral com Foco nas Eleições Municipais”, que teve início na manhã desta quarta-feira (22.05). Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em formato virtual, a capacitação possui carga total de 9 horas-aula.
Na abertura, a coordenadora da EJE-MT, Janis Eyer Nakahati, representando a diretora, juíza Ana Cristina Silva Mendes, recepcionou o ministrante do curso e participantes. “É uma alegria termos a sala cheia para mais um curso da EJE, que visa abordar os aspectos relacionados à propaganda eleitoral com foco nas próximas eleições. Quero agradecer a disponibilidade do professor e nosso colega Elder Goltzman, que prontamente atendeu nosso convite para falar sobre o assunto, e a todos e todas que se inscreveram no curso”.
Além de atuar como analista judiciário do TRE-SP, Elder Goltzman é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Ele agradeceu o convite do TRE-MT e a oportunidade de falar sobre o tema. “A propaganda eleitoral sempre rende muito, é um assunto extenso e nem que fossem 100 horas, seria possível abranger todo o conteúdo relacionado. Mas, iremos abordar os principais aspectos e tirar as principais dúvidas, tendo como foco as Eleições Municipais 2024”, ressaltou ele, que também é doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES), professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Unifor, UERJ, PUC Minas e PUC-PR, autor da obra “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais” pela editora Fórum e ex-assessor de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Elder Goltzman explicou que a propaganda é um meio de convencimento e que difere da publicidade. Listou, ainda as principais normas que refém a propaganda eleitoral, que são: Lei n° 9.504/1997 (Lei geral das Eleições), Lei n° 9.906/1995 (Lei geral dos partidos políticos), Resolução TSE n° 23.610/2019 (propaganda e horário eleitoral – direito material), Resolução TSE n° 23.608/2019 (representação – questões processuais), página do TSE na internet (legislação anotada) e jurisprudência por assuntos.
Nesta primeira aula, foi ministrada a unidade 1, que contempla a teoria geral, ou seja, propagandas partidária, intrapartidária e institucional e propaganda antecipada, além do poder de polícia. Na segunda aula, que ocorre nesta quinta-feira (23.05), o curso abordará o assunto “Propaganda eleitoral no ambiente virtual e desinformação”. Já na última aula, na próxima segunda-feira (27.05), a aula será sobre “Propaganda eleitoral tradicional”.
Tema relevante
O público-alvo do curso são magistrados, magistradas, promotores, promotoras, servidores, servidoras, advogados e advogadas eleitoralistas. A chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Cáceres, Daniele Cavalcante Dias, é uma das participantes. “Este curso está sendo de muita valia em vista da iminência do processo eleitoral de 2024, principalmente pela metodologia do excelente professor e colega servidor Elder, que optou por abordar o assunto por meio de casos práticos, nos atualizando sobre as últimas decisões das Cortes Eleitorais e permitindo a interação contínua com os participantes. Parabenizo também o TRE-MT, por meio de sua Escola Judiciária, pelo momento oportuno de realização do curso com essa temática e, especialmente, pela escolha de um palestrante tão competente”, destacou.
Para o chefe de cartório da 38ª Zona Eleitoral, com sede em Santo Antônio de Leverger, Adriano Meireles Borba, o tema é extremamente relevante para os trabalhos eleitorais deste ano. “O curso tem sido conduzido com muita leveza e qualidade pelo professor Elder, colega de carreira muito bem preparado. Ele fala sobre o assunto com muita objetividade e clareza, e abordagem de casos práticos que ajudam a compreender os limites normativos”, avaliou.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem de captura de tela do computador que mostra imagens pequenas do ministrante e participantes do curso, realizado virtualmente.
Fonte: TRE – MT
