O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) está presente na segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil (Registre-se). Os atendimentos são realizados até sexta-feira (17.05) na terra indígena Pakuera, município de Paranatinga, e na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Para a juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, o tribunal cumpre o seu papel social de atender eleitores em situação de vulnerabilidade. “A equidade e justiça está presente quando todos nós da vamos atender pessoas em situação de vulnerabilidade. É uma oportunidade de levar orientação e a importância da participação popular no processo eleitoral. Tivemos um saldo muito positivo neste trabalho na etnia Bakairi e também na PCE, aqui em Cuiabá”.
De acordo com chefe de cartório da 39ª Zona Eleitoral, Armando Sussia, foram impressos 48 títulos, emitidas 80 certidões e 70 regularizações de ausência às urnas até a manhã desta quinta-feira (16.05) na PCE. Já na aldeia Bakairi foram impressos sete títulos e mais de cinquenta atendimentos de orientação. “É importante lembrar que embora o Cadastro Eleitoral tenha sido fechado no dia 08 de maio conforme legislação nacional, ação necessária para preparar as Eleições 2024, seguimos atendendo a população”.
O objetivo do projeto Registre-se é promover a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis em todo o país. A campanha integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, por meio das corregedorias-gerais.
Mais de 100 mil brasileiros já foram atendidos pela ação. De 13 a 17 de maio, além dos serviços eleitorais, estão disponíveis os serviços de emissão da 2ª via de certidão de casamento, nascimento, Carteira de Identificação Nacional e CPF.
São parceiros da iniciativa a Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
O Registre-se é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Jornalista: Laura Gonçalves Quadros e Nara Assis
#Descriçãodaimagem: Sete pessoas em pé sorrindo, sendo cinco homens e duas mulheres.
Fonte: TRE – MT
