A nova licitação, elaborada ao longo de um ano pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), terá uma cláusula de seguro-garantia, a Cláusula de Retomada, uma ação inédita no país.
Caso haja descumprimento do contrato por parte da empresa que ganhou a licitação de uma obra acima de R$ 50 milhões, a seguradora terá duas alternativas: assumir a continuidade da obra ou indenizar o Estado em até 30% do valor inicial.
Mauro destacou que a medida vai evitar o risco de obras paradas no Estado, como aconteceu com a construção do Hospital Central de Cuiabá, que ficou paralisada por 30 anos e foi retomada pela gestão atual em 2020.
“É o fim da picaretagem de empresas que não têm condição de entrar na licitação, mas entram, ganham e depois não fazem. Nós temos absoluta convicção de que esse número de obras paralisadas será muito menor, porque só vai entrar em obra empresa que tem condição financeira e técnica de pegar, começar e terminar”, ressaltou.
O governador destacou que não apenas o Estado sai ganhando, mas a população também.
“Obra paralisada traz enormes prejuízos para a população e é um desrespeito com o dinheiro público. Então criamos esse mecanismo para dar mais garantia, segurança e tranquilidade do início ao fim do processo”, frisou.
O primeiro edital lançado utilizando o novo modelo prevê o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica. A estrada dá acesso a Vila Carmelita e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
Também estiveram no lançamento do novo modelo de licitação: o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antônio Trindade; o presidente da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo; o diretor de relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago; o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos; o contador-geral do Estado, Paulo Farias; o deputado estadual Beto Dois A Um; e os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Marcelo Oliveira (Infraestrutura), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão) e Laice Souca (Comunicação).
Fonte: Governo MT – MT
