A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Comissão de Direito Previdenciário se reuniram, na tarde de quinta-feira (15), com a presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a fim de tratar de questões relacionadas a emissão de Alvarás e RPVs (Requisições de Pequenos Valores). Segundo a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a reunião foi produtiva e a advocacia vai começar a sentir os efeitos de forma imediata. “A corregedoria do TJ já encaminhou um ofício circular, para os juízes de todas as comarcas do Estado, orientando sobre a emissão de alvarás, buscando uma padronização, além de atender às exigências da Caixa Econômica. Com isso, a maioria dos problemas será resolvida”.
A desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJMT, disse que o Tribunal quer resolver as questões da forma mais ágil possível. “A equipe da corregedoria tem muita disponibilidade e interesse em auxiliar para resolver as demandas, a advocacia pode contar sempre com esse apoio”, pontuou. “A expectativa é de que a situação ficará muito melhor para a advocacia previdenciária”, comemorou Valéria Orgeda Rosada, presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Ela explicou que era grande a reclamação dos advogados e advogadas que trabalham na área previdenciária devido a dificuldades para recebimentos de Alvarás e RPVs, principalmente na Caixa Econômica Federal. “Com a padronização na emissão dos Alvarás, acreditamos que não teremos mais tantos problemas junto a instituição bancária”.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e o vice-presidente, José Carlos Guimarães Júnior, lideram a comitiva da Seccional, que contava ainda com a Comissão de Direito Previdenciário, através da presidente Valéria Rosa, a vice-presidente, Renata Cintra Rascheja, a secretária-geral adjunta, Marilza de Castro Branco, e a advogada Giselda Rocha.
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Judite Rosa
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Fonte: OAB – MT
