A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, através da sua Comissão de Defesa do Consumidor, da Ação Conjunta realizada no Aeroporto Marechal Rondon, pelo Procon Estadual e os Procons municipais de Cuiabá e de Várzea Grande, na quarta-feira (17). “É um trabalho nacional que estamos acompanhando aqui em Mato Grosso”, explica José Carlos Guimarães Júnior, vice-presidente da OAB-MT e coordenador geral das Comissões Temáticas da Seccional. A Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) está fazendo uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço. “Pudemos conhecer de perto a opinião do consumidor, acompanhar esse tipo de ação é importante. Foi muito produtivo”, avalia Marcelo Zaina de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT.
A pesquisa poderá subsidiar a elaboração de políticas públicas de defesa do consumidor que garantam mais qualidade e segurança para os passageiros.
Márcia Moro, presidente da Proconsbrasil, destaca a necessidade de que o consumidor brasileiro participe da pesquisa. “Assim poderemos avançar exigindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e demais legislação sobre o tema”, afirma.
A pesquisa pode ser acessada via link ou por QR CODE e ficará disponível para o consumidor até o dia 25/01.
Além do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a membra efetiva Patrícia de Carvalho também acompanhou a ação no aeroporto. O trabalho envolve os órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne Procons estaduais e municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas e entidades civis de defesa do consumidor.
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Judite Rosa
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Fonte: OAB – MT
